Os carros elétricos chegaram pra ficar. Contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a preservação do meio ambiente com as recentes mudanças climáticas, os carros elétricos representam uma escolha sustentável para as vias brasileiras.

Além disso, a aceleração instantânea e a ausência de emissões poluentes durante a condução são apenas algumas das vantagens que têm atraído os consumidores.

No Brasil, nove estados e o Distrito Federal já oferecem incentivos fiscais para veículos elétricos, seja com isenção total ou redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, outros três estados estão no processo de implementar benefícios similares.

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Isenção do IPVA para carros elétricos

Veja abaixo quais estados isentam o IPVA para carros elétricos, e qual a porcentagem da alíquota cobrada:

  • Alagoas: A alíquota do IPVA para veículos elétricos é de 2%, enquanto carros que usam gás natural ou são híbridos têm uma alíquota de 1,5%. Mudanças estão sendo estudadas para 2024;
  • Ceará: A tributação para veículos 100% elétricos é progressiva, começando em 0,5% e aumentando anualmente. Atualmente, a alíquota é de 1,5%;
  • Distrito Federal: Oferece 100% de isenção do IPVA para veículos elétricos, mas a lei precisa ser revalidada a cada quatro anos, com a validade atual até 31 de dezembro deste ano;
  • Maranhão: Isenção é concedida, mas não abrange veículos híbridos. A compra deve ser realizada por meio de concessionárias no Maranhão ou pelo Convênio ICMS 51/00;
  • Mato Grosso do Sul: Veículos elétricos têm uma redução de 70% na base de cálculo do IPVA;
  • Minas Gerais: Isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos, desde que o modelo seja fabricado no estado;
  • Paraná: Isenção da alíquota do IPVA para veículos 100% elétricos até 31 de dezembro de 2023;
  • Pernambuco: A partir de 2024, há isenção para veículos 100% elétricos, conforme alterações na Lei do IPVA;
  • Rio de Janeiro: Redução do IPVA para carros elétricos, com alíquota de 0,5%, enquanto híbridos têm uma alíquota de 1,5%;
  • Rio Grande do Sul: Há isenção do IPVA para veículos 100% elétricos desde 1996.

Estados sem isenção de IPVA

Atualmente, os estados que não oferecem isenção do imposto, são:

Já os estados a caminho da isenção, cujos projetos tramitam na Assembleia Legislativa, são:

As regras de isenção do IPVA variam entre os estados. Em alguns casos, a alíquota é progressiva, aumentando anualmente. Em outros, como no Distrito Federal, a isenção precisa ser revalidada periodicamente.

Em São Paulo, há movimentação para isentar veículos elétricos do IPVA, conforme o Projeto de Lei nº 308/2023, aprovado em setembro.

Por que os carros elétricos ainda são caros no Brasil?

Mesmo diante dos benefícios fiscais concedidos em algumas regiões, os carros elétricos continuam a enfrentar obstáculos para alcançar maior acessibilidade no Brasil. A alta carga tributária, somada a taxas setoriais e encargos, contribuem para os preços elevados.

Em contraste com a média de impostos em torno de 6% aplicada em diversos países, no Brasil, o percentual pode exceder 30%, tornando os carros elétricos menos competitivos no mercado. O Projeto de Lei em São Paulo é um passo positivo, mas ainda há caminho a percorrer para tornar os carros elétricos uma escolha mais acessível e sustentável no país.

Governo vai taxar elétricos importados a partir de 2024

Para piorar a situação, um novo imposto de importação para carros elétricos e híbridos começará em 2024.

No caso dos carros híbridos, por exemplo, a alíquota do imposto de importação começa com 12% em janeiro de 2024; sobe para 25% em julho do mesmo ano; passa a 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026.

Em dezembro, será publicada portaria que vai disciplinar a distribuição de cotas por importadores.

A partir de janeiro, os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados de fora do país serão novamente tributados com o imposto de importação. Essa medida foi decidida pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) com o objetivo de fortalecer a indústria automotiva nacional, acelerar a descarbonização da frota brasileira e contribuir para a neoindustrialização do país.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o Brasil é um dos principais mercados automotivos do mundo e defende que é importante incentivar a indústria local através de investimentos em tecnologia, produção, manutenção e criação de empregos qualificados com salários melhores.