Na última sexta-feira de 24 de novembro, foi anunciada a banca organizadora do grande Concurso Nacional Unificado, iniciativa que tem sido chamada também de "Enem dos Concursos". Quem ficará a cargo da seleção será a Fundação Cesgranrio. O anúncio estava originalmente previsto para o dia 22 de novembro, mas a espera pelo parecer final da Advocacia-Geral da União (AGU) fez com que a divulgação fosse adiada para dia 24.
Eram três bancas que estavam na disputa pela coordenação do concurso: Cebraspe, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Cesgranrio. A escolha da Cesgranrio se deu pelo fator de economicidade, visto que foi a proposta mais vantajosa para a União a um custo de R$ 160 milhões para aplicar as provas em 180 cidades do país. O prazo do contrato será de 18 meses.
O edital CNU 2023/2024 tem previsão de publicação para 20 de dezembro, com as provas programadas para o primeiro trimestre de 2024. O Termo de Referência 67/2023 já traz detalhes sobre as etapas de avaliação e como serão as cotas.
CNU: etapas de avaliação e cotas
O Termo estabelece desde o planejamento até a apresentação do resultado final, com o prazo de vigência máximo de 18 meses, podendo ser prorrogado se houver necessidade.
Uma das inovações do Concurso Unificado é a possibilidade de realizar as provas em outras localidades, caso não haja locais suficientes nas áreas designadas. As provas serão organizadas em um único dia, divididas em dois turnos: o matutino, com provas objetivas com matriz comum, e o vespertino, com provas específicas e dissertativas por blocos temáticos.
O quantitativo total de vagas será de 6.640, distribuídas em 8 blocos temáticos. As vagas podem ter caráter nacional e/ou regional, dependendo das definições da Comissão de Governança do Concurso, a serem registradas nos Editais.
A definição final dos blocos temáticos e dos cargos será elaborada em conjunto pela União, via MGI, e pela Fundação Cesgranrio, permitindo aos candidatos ordenar suas preferências dentro de um único bloco temático escolhido.
Em relação às cotas, serão 20% reservadas a negros e pardos e 5% a pessoas com deficiência. Já para as vagas na FUNAI, especificamente, que também fará parte do CNU, serão reservadas 30% para Indígenas e Quilombolas.
Provas Concurso Nacional Unificado
O Concurso Nacional Unificado será dividido em duas etapas. A primeira consistirá em três fases:
- exame de habilidades e conhecimentos (provas objetivas e dissertativas);
- perícia médica para candidatos com deficiência, e;
- procedimentos de verificação das condições declaradas para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros e indígenas.
A segunda etapa será destinada à avaliação de títulos, sendo que eventuais etapas adicionais, como cursos de formação, ficarão a cargo dos órgãos e/ou entidades participantes do Concurso.
A Fundação Cesgranrio também se comprometerá a aplicar um questionário socioeconômico no momento da inscrição, além de realizar ações de divulgação e comunicação do Concurso, conforme as orientações da contratante.
Quem fará parte do CNU
O CNU tem um modelo inovador, inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ideia é centralizar diversas seleções de órgãos que receberam aval para novos concursos em 2023, aplicando uma única prova.
No total, são 6.640 vagas disponíveis, distribuídas em 21 órgãos e entidades do Executivo Federal que aderiram ao CNU, entre eles:
- IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 895 vagas;
- Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): 502 vagas;
- Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742 vagas;
- Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária): 440 vagas;
- Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia): 80 vagas;
- MTE (Ministério do Trabalho e Emprego): 900 vagas;
- Ministério da Saúde: 220 vagas;
- AGU (Advocacia Geral da União): 400 vagas;
- Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): 40 vagas;
- Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica): 40 vagas;
- Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): 30 vagas;
- ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): 35 vagas;
- MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): 110 vagas;
- MCTI em partes (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação): 296 vagas;
- MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública): 130 vagas;
- MinC (Ministério da Cultura): 50 vagas;
- MEC (Ministério da Educação): 70 vagas para ATPS;
- MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): 40 vagas;
- MPI (Ministério dos Povos Indígenas): 30 vagas;
- MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento): 60 vagas;
- MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e as carreiras transversais: 1.480 vagas;
- Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira): 50 vagas.
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