Nesta quinta-feira (3), a Justiça Federal determinou a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU). A decisão, que afeta diretamente milhares de candidatos, foi proferida pela juíza Lucineia Tofolo, da 14ª Vara Cível do Distrito Federal, em decorrência de uma ação popular que denunciou o vazamento das provas.

- Decisão Judicial

A recente decisão gerou grande repercussão entre os candidatos e no cenário dos concursos públicos. Conhecido como o "Enem dos concursos", o CNU aplicou provas em agosto deste ano para 970.037 candidatos que disputam 6.640 vagas em 21 órgãos federais.

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Decisão Judicial

Na sua decisão, o juiz Eduardo Rocha Penteado destacou que, embora a União tenha alegado que o erro foi corrigido a tempo, as provas apresentadas no processo indicam que houve vazamento de conteúdo das questões. O juiz considerou que esse vazamento compromete a isonomia entre os candidatos e contamina o andamento do concurso.

Veja o trecho da decisão:

(...) que sejam suspensos imediatamente os efeitos do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), até o julgamento final da presente ação, em especial antes da divulgação das notas, prevista para o dia 08/10/2024, conforme cronograma oficial, a fim de garantir a impessoalidade e igualdade de condições entre os candidatos;"

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirmou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão judicial. Mesmo assim, o ministério reiterou seu compromisso em garantir a continuidade regular do certame, destacando que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para assegurar a transparência do processo seletivo.

A Denúncia

Em agosto, uma candidata denunciou que um grupo de participantes recebeu as provas da tarde pela manhã na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon, em Recife. Os candidatos tiveram acesso aos cadernos por aproximadamente 11 minutos antes de perceberem o erro e informarem os fiscais. Durante esse período, alguns candidatos chegaram a folhear o caderno de provas e até a iniciar a resolução das questões.

O incidente em Recife foi confirmado pelo Ministério da Gestão, que inicialmente afirmou que a situação foi corrigida imediatamente e que não houve vazamento de informações. Contudo, foi encontrado um e-mail de denúncia enviado por uma candidata às 12h51 (antes da aplicação das provas da tarde), no qual ela relatava já ter conhecimento do conteúdo de uma das questões. A candidata afirmou que a primeira questão da prova da tarde era sobre "motivação", o que foi corroborado pela análise do caderno de questões do turno.

Na decisão, o juiz ressaltou que, apesar das alegações do MGI de que o erro foi corrigido a tempo para não prejudicar a integridade do certame, as provas apresentadas no processo sugerem que os problemas foram além da violação do malote com os cadernos de questões, envolvendo o vazamento do conteúdo das próprias perguntas.

Implicações e próximos passos

A suspensão das notas gera incertezas para os candidatos que aguardam os resultados do CNU. A decisão visa preservar a equidade e a moralidade do concurso, mas o MGI ainda pode recorrer. O desfecho do caso dependerá das próximas movimentações jurídicas e das possíveis ações do governo para resolver a situação.

Enquanto isso, os candidatos devem continuar acompanhando as atualizações e se preparar para eventuais desdobramentos que possam impactar o cronograma do certame.

Cronograma CNU

  • 08/10: Divulgação das notas finais das provas objetivas e nota preliminar da prova discursiva.
  • 08 e 09/10: Prazo para pedidos de revisão das notas discursivas.
  • 08/10: Convocação para envio de títulos.
  • 09 e 10/10: Envio dos títulos.
  • 17/10: Divulgação dos resultados dos pedidos de revisão e convocação para verificação de condições para vagas reservadas a candidatos negros e indígenas.
  • 19/11: Divulgação dos pedidos de revisão das notas dos títulos.
  • 21/11: Previsão de divulgação dos resultados finais.