A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21 que vai multar os motoristas que fizerem gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirigem, considerando essa conduta como infração leve - sujeita a multa de R$ 88,38 e três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O projeto, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de combater comportamentos desrespeitosos e prevenir reações impulsivas que possam gerar riscos no trânsito.

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Argumentos do relator

Segundo o relator da proposta, deputado Diego Andrade (PSD-MG), a medida busca reforçar a importância do respeito mútuo entre motoristas, condutores e pedestres.

"A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade no trânsito pode provocar reações impulsivas, muitas vezes resultando em conflitos físicos, manobras arriscadas e até acidentes graves", destacou Andrade. Para ele, a iniciativa é um passo importante na construção de um trânsito mais civilizado e seguro.

Tramitação

A proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será avaliada em caráter conclusivo. Caso aprovada, o projeto ainda precisará passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de ser sancionado e virar lei.

Ofensas no trânsito podem custar caro na Alemanha

Na Alemanha, palavras e gestos ofensivos não passam despercebidos e podem acarretar multas pesadas. Em uma simples discussão no trânsito, chamar alguém de "idiota" pode resultar em uma multa de até 1.500 euros (R$ 9.499,70). Pequenos insultos são motivo suficiente para registrar queixas na delegacia, e processos por injúria são comuns no país.

Ofensas direcionadas a policiais podem render uma multa de 200 euros (R$ 1266,63). Gestos obscenos também são punidos rigorosamente. Apontar o dedo do meio, conhecido como Stinkfinger, é uma das infrações mais caras, com multa de até 4 mil euros (R$ 25332,53). Até mesmo o gesto de bater o dedo na própria cabeça, insinuando que outra pessoa é "louca" ou "sem noção", pode custar 750 euros (R$ 4749,85).

Dirigir-se a um policial de forma informal, utilizando "du" (você) em vez de "Sie" (o senhor ou a senhora), pode render uma multa de 600 euros (R$ 3799,88).