O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira, 08 de maio, um importante mutirão de ajuda na ação de auxiliar aqueles que perderam documentos essenciais, como certidões de nascimento e casamento, devido às enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.

De acordo com o CNJ, 27 magistrados voluntários estão mobilizados em quatro endereços na região metropolitana de Porto Alegre para fornecer gratuitamente às segundas vias desses documentos. Além disso, 11 servidores apoiam a operação, juntamente com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual.

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Locais para pedir segunda via

Por enquanto, apenas de forma presencial é possível pedir os novos documentos. Os atingidos podem solicitar a segunda via nos seguintes locais:

  • Ginásio da Brigada Militar - Rua Cel. Aparício Borges, 2001
  • Apamecor - Rua Fernando Osório, 1156
  • PUCRS - Avenida Ipiranga, 6681
  • Sogipa - Rua Barão do Cotegipe, 415

A ação conta com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), que está coordenando a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar os desabrigados nos trâmites necessários para regularizar seus documentos.

Além disso, os escritórios da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) também ajudam.

Segundo o CNJ, está sendo planejada uma ação mais ampla para emissão de novos documentos em todo o Rio Grande do Sul, programada para ocorrer entre os dias 27 e 31 de maio.

O último balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul indica que 48.799 pessoas estão refugiadas em abrigos no estado, de um total de 159.036 pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas. Até o momento, foram registradas 95 mortes e 131 pessoas continuam desaparecidas.