Concurso Agência Nacional de Mineração (ANM) 2023 deve ser autorizado no segundo semestre

O quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM) será reforçado com mais 24 novos servidores na carreira de Especialista em Recursos Minerais. Esse provimento tem base na nomeação de aprovados no último concurso, que foi anunciada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na última sexta-feira, 16 de junho.

A medida, divulgada junto com o novo bloco de concursos federais, vem após a decisão do Ministério da Gestão que já havia autorizado em fevereiro a nomeação de 40 candidatos aprovados no Concurso ANM 2022.

Os futuros servidores devem receber a remuneração bruta no valor de R$ 9.909,30, para uma jornada de 40 horas semanais, sem considerar o reajuste de 9% do governo federal.

Além da nomeação, já existe expectativa para um novo concurso da ANM em 2023, após o esgotamento do edital passado.

Novo Concurso ANM está previsto para o segundo semestre

Em 16 de junho, ocorreu a tão aguardada divulgação da lista de órgãos federais com concursos aprovados em 2023, após meses de pedidos de editais em vários setores.

O evento foi liderado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que em coletiva de imprensa anunciou a liberação de 4.436 vagas em 20 ministérios.

Entre as novidades, a nomeação dos 24 candidatos aprovados no Concurso ANM 2022 foi pauta. Em determinado momento, a ministra Esther Dweck trouxe também as expectativas de um novo edital ainda em 2023.

Segundo a ministra, a área está precisando de mais pessoal e o governo deve abrir um novo concurso na ANM provavelmente no segundo semestre desse ano. Ainda não se sabe qual a carreira que será contemplada. Confira:

"ANM é um concurso que está em vigor e esse é o provimento máximo permitido, é o máximo que eles têm de pessoas para serem chamadas, que são 24. Não tem como chamar mais porque é um concurso muito pequeno, que foi fruto de uma decisão judicial, e a gente tinha autorizado, no início, aquelas 40 vagas e o máximo que eles conseguem prover agora são essas 24, pois teve muita desistência. Mas a gente vai, provavelmente no segundo semestre, fazer um novo concurso para eles, porque é uma área que, realmente, está precisando de gente", destacou a ministra.

ANM fez pedido de 1.003 vagas

Em 2023, a ANM solicitou ao governo a autorização para publicar novo edital de concurso público com 1.003 vagas, entre cargos efetivos de nível médio e superior. Veja abaixo os cargos solicitados:

• Especialista em Recursos Minerais (nível superior): 550 vagas;
• Analista Administrativo (nível superior): 95 vagas
• Técnico em Atividades de Mineração (nível médio): 224 vagas;
• Técnico Administrativo (nível médio): 134 vagas.

A ministra já enfatizou que os concursos autorizados darão preferência a carreiras de nível superior. Dessa forma, apenas os cargos de Especialista e Analista devem ser autorizados.

Em valores tabelados, a remuneração básica desses servidores variam entre R$ 3.244,97 a R$ 9.909,30.

Segundo o documento divulgado, a agência reguladora ANM possui um déficit de 1.329 vagas em seu quadro de pessoal, de um total de 1.749 postos autorizados por lei. A vacância é de 729 profissionais com nível superior e de 600 em cargos de nível médio.

Novo Concurso da ANM está em análise, diz MGI

Nesta terça-feira, 20, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que está em diálogo com representantes da direção da Agência Nacional de Mineração - ANM e dos servidores da agência para tratar das questões relativas a concurso e carreiras.

Segundo a informação, foi realizada uma reunião recentemente em que o assunto foi tratado. Esse encontro ocorreu no último dia 13 de junho, na sede do Ministério de Minas e Energia - MME, e contou com a participação de representantes das duas pastas e da direção da ANM.

Presente na reunião, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI, Meri Lucas, falou da sensibilidade do governo quanto ao pleito da agência e disse que as propostas apresentadas pela direção da ANM e aquelas reiteradas pelos representantes dos servidores estão sendo analisadas pela pasta. Lembrando que o último pedido realizado, com conhecimento público, foi aquele com solicitação de 1.003 vagas para a agência reguladora.

"Em relação a concursos, estamos aprovando as 24 vagas que faltam para zerar o concurso que está em andamento e vamos autorizar mais um concurso ainda esse ano para possibilitar maior capacidade de atuação da agência. Também entendemos que é legítimo o pleito em relação ao ajuste na carreira e que devemos caminhar nessa linha de prever essa equiparação, mas precisamos ter noção da disponibilidade orçamentária. Então provavelmente esse movimento vai ser um movimento parcelado, precisamos aguardar ainda o espaço orçamentário disponível", ressaltou.

Nos meses de abril e maio, o MGI já havia recebido representantes dos servidores da ANM e do MME para tratar dessas questões. O encontro para diálogo entre as partes foi solicitado pelo Sindicato Nacional das Agências Reguladoras (Sinagências).

Vale mencionar que o Ministério de Minas e Energia (MME) é um dos órgãos contemplados com a nova rodada de concursos federais. Segundo o anúncio da ministra Esther Dweck, o MME terá edital com 30 vagas para o cargo de Administrador.

Novo Concurso ANM - Resumo

• Situação: anunciado pela ministra Esther Dweck em 16 de junho de 2023
• Previsão: edital aguardado para o segundo semestre de 2023;
• Cargos: a divulgar;
• Salários: a divulgar - de R$ 3.244,97 a R$ 9.909,30;
• Concurso solicitado em 2023: nota de 2023 com 1.003 vagas solicitadas (confira a íntegra com as áreas aqui).

Último concurso da ANM

A Agência Nacional de Mineração divulgou no DIário Oficial da União desta sexta, 10 de dezembro de 2021, as normas de realização do último concurso para provimento de 40 vagas no cargo de Especialista em Recursos Minerais.

Foram abertas 17 vagas para lotação nas cidades de Belo Horizonte em Minas Gerais, 6 vagas para Belém no Pará, 10 vagas para Brasília/DF, 3 vagas para a cidade de Cuiabá no Mato Grosso, 2 vagas para lotação em Salvador na Bahia e outras 2 vagas para a cidade de São Paulo/SP.

O cargo exige conclusão de curso de graduação em geologia, engenharia geológica, engenharia hídrica, engenharia de minas, engenharia civil, engenharia ambiental ou engenharia florestal e registro no órgão de classe correspondente.

A Agência de Mineração oferece salário inicial de R$ 9.909,30, por regime de trabalho de 40 horas por semana.

O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e do total de vagas abertas, 5% serão reservadas para as pessoas com deficiência e 20% ficam para os candidatos negros.

As provas objetivas e a prova discursiva foram realizadas no Distrito Federal e nas cidades de Belo Horizonte-MG, Belém-PA, Cuiabá-MT, São Paulo-SP e Salvador-BA no dia 10 de abril de 2022, no turno da tarde, em local e horário a serem publicados no dia 30 de março pelo Cebraspe.

Com duração máxima de 5 horas, as objetivas foram compostas por 100 questões distribuídas nas seguintes disciplinas:

Conhecimentos básicos

• Língua portuguesa;
• Língua inglesa;
• Noções de direito constitucional;
• Noções de direito administrativo;
• Ética no serviço público;

Conhecimentos específicos

• Mecânica dos solos aplicada;
• Geologia de engenharia aplicada;
• Hidrologia e hidráulica de barragens;
• Investigação geológico-geotécnica;
• Ruptura hipotética de barragens;
• Estruturas de barramento para disposição de rejeitos;
• Modelagem numérica em barragens;
• Instrumentação geotécnica em barragens;
• Geofísica aplicada a barragens;
• Legislação e normas sobre barragens.

Veja abaixo o edital do último concurso: