Nesta terça-feira, 16 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MGI Nº 4.595, que autoriza a realização de um novo concurso público para a Agência Nacional de Mineração (concurso ANM). A autorização contempla o provimento de 220 vagas, divididas entre os cargos de Especialista em Recursos Minerais e Analista Administrativo.

A Portaria determina que o edital saia em até 6 meses, ou seja, até 15 de janeiro de 2025. O provimento dos cargos está condicionado ainda a adequação orçamentária e financeira das novas despesas de pessoal.

Das 220 vagas autorizadas, serão:

  • 180 para o cargo de Especialista em Recursos Minerais;
  • 40 para o cargo de Analista Administrativo.
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Ambos os cargos exigirão nível superior de escolaridade. O edital de abertura do concurso deve ser publicado em até seis meses, com um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização da primeira prova.

A Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em anúncio recente, confirmou que novos concursos federais seriam autorizados gradualmente. Até o momento, além do concurso da ANM, foram autorizados concursos para o Ibama, ICMBio e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

A remuneração inicial do Analista Administrativo é de R$ 12.734,92. Para Especialista em Recursos Minerais, os ganhos iniciais são de R$ 16.413,35. Além disso, todos os servidores têm direito a benefícios como o auxílio-alimentação de R$ 1 mil, recentemente reajustado pelo Governo Federal.

Solicitação da ANM era maior

A ANM havia solicitado a abertura de concurso para 1.072 vagas ao Ministério da Gestão e Inovação. A demanda incluía:

  • 589 vagas para Especialista em Recursos Minerais
  • 123 vagas para Analista Administrativo
  • 225 vagas para Técnico em Atividades de Mineração
  • 135 vagas para Técnico Administrativo

Atualmente, a ANM possui 1.338 cargos vagos. Com a autorização de apenas 220 vagas, a agência ainda enfrenta um déficit significativo de pessoal e deve solicitar um provimento adicional de até 25% das vagas após a homologação do concurso, ou seja, mais vagas devem ser preenchidas no decorrer da validade.

Último concurso ANM ocorreu em 2021

O último concurso da ANM foi realizado em 2021 e teve o Cebraspe como organizador. Na ocasião, foram oferecidas 40 vagas para Especialista em Recursos Minerais. Os candidatos precisavam ter nível superior em áreas como Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia Hídrica, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal.

A avaliação incluiu provas objetivas e discursivas, com conhecimentos em Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Ética no Serviço Público e Tópicos de Conhecimentos Específicos. A remuneração inicial era de R$ 12.400,27.