No final de maio o Banco Central do Brasil encaminhou pedido de autorização para abertura de concurso público no Bacen com 245 vagas. O pedido foi feito ao Ministério da Economia por meio do Ofício nº 110188/2018-MP. O presidente da instituição, Roberto Campos Neto, expôs a necessidade e urgência para o novo edital ao ministro Paulo Guedes.
No ofício encaminhado, Campos Neto afirma que nos últimos anos a força de trabalho do Banco Central reduziu significativamente, ainda mais por conta de aposentadorias e outras vacâncias, sem reposição desde os últimos concursos realizados em 2013.
O quantitativo de servidores públicos federais do Poder Executivo aumentou cerca de 12%, enquanto o Banco Central teve perda da força de trabalhao na ordem de 30%. Ainda, o presidente do Bacen afirmou que houve acréscimo de atribuições institucionais. Mesmo com aumento do número de serviços o ingresso de servidores não acompanhou a demanda. O Ministério da Economia alega que não atendeu as últimas solicitações de concursos para o Banco Central em razao da "atual situação fiscal do país", mas irá reanalisar o pedido agora.
"A redução da força de trabalho do BC acarreta risco ao adequado funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), na medida em que diminui a capacidade de manutenção de serviços essenciais a cargo desta Autarquia e afeta o desenvolvimento das novas competências que lhe vêm sendo atribuídas por leis e de ações estratégicas definidas para os próximos anos, elencadas na Agenda BC# e alinhadas com as diretrizes e iniciativas do Governo Federal", diz Neto.
Com isso, o presidente do Banco Central faz um apelo por novo concurso afimando ser "fundamental para a preservação da capacidade operacional do BC e a continuidade das ações essenciais de sua responsabilidade, nos níveis de qualidade e agilidade requeridos pela sociedade".
Vagas pedidas para o novo concurso
A solicitação para um novo concurso no Bacen é para preencher 245 vagas efetivas nos cargos de técnico, analista e procurador. Conforme o ofício enviado, as vagas seriam preenchidas em 2023 e 2024. Vale mencionar que o impacto fiscal com as nomeações se daria somente a partir do ano de 2023. Confira a distribuição das vagas solicitadas:
CARGO | 2023 | 2024 |
Analista | 100 | 100 |
Técnico | 15 | 15 |
Procurador | 7 | 8 |
TOTAL | 122 | 123 |
Carreiras do Banco Central
A carreira de Técnico do Banco Central exige o ensino médio completo e tem remuneração inicial de R$ 7.741,31, incluso o auxílio-alimentação de R$ 458.
O cargo de Analista do Banco Central tem como requisito o nível superior em qualquer área de formação. As remunerações iniciais são de R$ 19.655,06.
Já para o cargo de Procurador é preciso ser Bacharel em Direito e ter exercício comprovado de dois anos de prática forense. As remunerações iniciais são de R$ 21.472,49 por mês.
É válido lembrar que em fevereiro de 2021 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que estabelece a autonomia do Banco Central. Porém, o projeto não trata da gestão de carreiras. Também não propõe a abertura de concursos sem aval do Poder Executivo. Ou seja, mesmo com autonomia o Banco Central depende do aval de um órgão, nesse caso o Ministério da Economia, para abrir concursos e seleções.
Último concurso BACEN
O último concurso público do Banco Central do Brasil ocorreu em 2013 e teve 515 vagas nos cargos de Analista (400), Técnico (100) e Procurador (15). A lotação era para cidades de Brasília-DF, Belém-PA, São Paulo-SP, Porto Alegre-RS e Salvador-BA.
O cargo de Analista do Banco Central pediu nível superior em qualquer área de formação e a remuneração na época era de R$ 14.289,24 em jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Já o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil exigiu certificado de conclusão de nível médio e o salário era de R$ 5.421,30. Veja edital completo no quadro abaixo.
As inscrições no concurso puderam ser feitas pelo Cebraspe - na época Cespe/UnB de 22 de agosto a 9 de setembro de 2013. A taxa de inscrição era de R$ 120,00 para cargo de Analista e de R$ 70,00 para função de Técnico.
500
22/08/2013
09/09/2013
R$ 13.595,85
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