Concurso da Câmara dos Deputados terá edital com 140 vagas em 2023

Foi autorizado o novo concurso para ingresso na Câmara dos Deputados. Conforme decisão da mesa diretora divulgada em 24 de maio, o novo certame terá como objetivo preencher 140 vagas para o cargo de analista em diversas áreas de especialização.

Os interessados em concorrer devem possuir formação de nível superior e a remuneração inicial é de R$ 26.136,43, além de auxílio-alimentação de R$ 982,29. A realização deste concurso já estava prevista desde 2022, no projeto do orçamento para 2023.

Com a autorização publicada, agora será formada a comissão organizadora e, posteriormente, se dará início ao processo de elaboração do edital e da seleção da banca examinadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa escolhida será possível definir a data de publicação do edital.

A Lei Orçamentária do Governo Federal (LOA 2023), publicada em janeiro de 2023, já indicava a reposição no quadro de pessoal. No texto da lei, estava prevista a nomeação de 140 profissionais para a Câmara.

Autorização concurso Câmara

Veja abaixo a autorização oficial do certame publicada pela Mesa diretora da Casa:

Divisão das 140 vagas por área

Hoje, a Câmara tem 2.590 servidores efetivos. A distribuição das 140 novas vagas serão então para especialidades de:

• Consultoria Legislativa: 32 vagas
• Assistente Social: 2 vagas
• Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira: 2 vagas
• Contador: 3 vagas
• Enfermeiro: 2 vagas
• Farmacêutico: 1 vaga
• Analista de Informática Legislativa: 30 vagas
• Médico: 15 vagas
• Técnica Legislativa: 33 vagas
• Técnica em Material e Patrimônio: 20 vagas

Desta forma, podemos antecipar que as vagas serão apenas para candidatos de nível superior. A carreira de Analista - Técnica Legislativa exige diploma de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação. Os demais, pedirão formação na área específica.

Os salários das carreiras são compostos por Remuneração Fixa, Gratificação de Atividade
Legislativa - GAL e Gratificação de Representação - GR. Confira o quadro de salários:

Assim, para Analista os salários serão de R$ 26.136,43, contando as gratificações.

Ainda, segundo a Lei 14.528 de janeiro de 2023, os servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados terão novos reajustes ainda nos próximos anos, sendo de:

II - 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III - 6,13%, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Além da remuneração inicial, os candidatos aprovados também terão direito aos seguintes benefícios:

• Auxílio-alimentação de R$ 982,29
• Assistência pré-escolar no valor de R$ 743,08
• Assistência médica e odontológica no valor de R$ 271,98
• Auxílio-transporte

Último concurso da Câmara

O último concurso da Câmara dos Deputados ocorreu em 2014 e ofereceu 113 vagas para os cargos de técnico e analista legislativos. O Cespe/UnB, atualmente conhecido como Cebraspe, foi responsável pela organização do concurso.

Para o cargo de técnico, foram disponibilizadas 60 vagas na área de polícia legislativa, com requisito de ensino médio completo.

Já para os analistas, que exigiam nível superior, foram oferecidas 53 vagas distribuídas da seguinte forma:

• Consultor de orçamento e fiscalização financeira: 4 vagas
• Consultor legislativo: 49 vagas

Os salários na época para Técnico e Analista Legislativo eram de R$ 12.286,61 e R$ 25.105,39, respectivamente, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O concurso foi realizado pelo Cespe/UnB, e as provas objetivas adotaram um formato em que os candidatos tinham apenas duas alternativas para marcar ("certo" e "errado"). Cada acerto somava pontos à nota final, enquanto cada erro reduzia a pontuação obtida até aquele momento, de acordo com o peso de cada questão (1 ou 2 pontos).