O concurso da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que está previsto para ter suas provas aplicadas em setembro, pode enfrentar uma reviravolta. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do certame devido a problemas relacionados à reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.

A recomendação foi assinada pelo procurador da República, Fábio Conrado Loula, que apontou que o edital do concurso descumpriu a legislação vigente. Segundo as normas, o percentual de vagas reservadas deve ser distribuído igualmente entre negros e pessoas com deficiência, independentemente da localização das lotações. A legislação determina que 20% das vagas sejam destinadas a cada um desses grupos.

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Resposta da Codevasf

O procurador citou o Decreto 9.508/2018, que estabelece que "na hipótese de concurso público ou de processo seletivo regionalizado ou estruturado por especialidade, o percentual mínimo de reserva será aplicado ao total das vagas do edital". O MPF deu um prazo de três dias úteis para a Codevasf se manifestar sobre a recomendação.

Em resposta, a Codevasf afirmou que tomou ciência da recomendação na terça-feira (23) e está submetendo o assunto à análise técnica. A Companhia também declarou que, assim que receber a notificação formal do MPF, enviará uma manifestação dentro do prazo estabelecido.

Confira a declaração oficial da Codevasf: "A Codevasf tomou ciência nesta terça-feira (23) da recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a reserva de vagas em seu concurso público para candidatos negros e com deficiência. A Companhia mantém compromisso com o pleno atendimento da legislação aplicável ao tema; os pontos de recomendação do MPF foram submetidos a análise técnica. A Codevasf aguarda notificação formal do MPF e enviará manifestação ao órgão no prazo estabelecido na recomendação."

Concurso Codevasf 2024

O concurso da Codevasf é organizado pela banca Cebraspe e teve seu edital de abertura publicado em maio de 2024. O certame oferece 61 vagas para os cargos de Analista em Desenvolvimento Regional em diversas áreas e Analista em Comunicação. Após retificação, as provas objetivas e discursivas estão agendadas para o dia 8 de setembro e serão realizadas em diversas cidades, incluindo Aracaju/SE, Belém/PA, Brasília/DF, Goiânia/GO, e outras.

Os aprovados no concurso receberão um salário inicial de R$ 10.302,00 para o cargo de Analista em Desenvolvimento Regional - Tecnologia da Informação e R$ 9.065,95 para os demais cargos.