Concurso da Brigada Militar-RS para Oficiais divulga resultado da prova discursiva

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 31 de maio, novos resultados da 2ª e 3ª etapa do grande concurso público que visa preencher 250 vagas no Curso de Formação de Oficiais. São 200 para o Curso Superior de Polícia Militar e 50 para o Curso Superior de Bombeiro Militar. Os resultados publicados são referentes a prova discursiva e também a prova de títulos - veja os resultados na página 97 do DOE.

O candidato que desejar interpor recurso administrativo contra os resultados, terá o prazo de três dias úteis, a partir de hoje, 31 de maio. O recurso administrativo deverá ser dirigido via internet, através do Formulário Eletrônico de Recurso disponibilizado no site da Fundação La Salle, no link Área do Candidato.

Sobre o concurso

O certame, aberto em janeiro de 2018, visa preencher 250 vagas. A seleção foi suspensa uma vez em março de 2018. Na época, a decisão foi do Tribunal de Contas do Estado, em função da exigência de pagamento de taxa para o Banrisul e também por causa do limite de idade estipulado para os candidatos.

Dessa forma, no dia 23 de outubro de 2018, o edital foi publicado novamente, anunciando a reabertura do prazo de inscrições até o dia 22 de novembro de 2018 e um novo cronograma para realização de provas.

Para tomar posse no cargo de Oficial da BM e Bombeiros RS, é necessário possuir:

- Diploma de nível superior/bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais;
- Idade máxima de 29 anos de idade, até o último dia da inscrição no concurso;
- Altura mínima de 1,65m para candidatos do sexo masculino, e 1,60m para candidatas do sexo feminino;
- Ilibada conduta pública e privada;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Não estar respondendo a processo criminal;
- Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "B", até o dia previsto para a Sindicância da Vida Pregressa/Entrega da documentação para inclusão, entre outros requisitos constantes no edital.

O Aluno-Oficial fará jus, durante o período de curso, à bolsa auxílio, indenização de fardamento, assistência à saúde, psicológica e odontológica. Após a formação, a remuneração do posto de Capitão é de R$ 11.620,55, e demais vantagens, por jornada de 40 horas semanais.

As provas objetivas tiveram 80 questões de Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Legislação Aplicada a Função, Direito Internacional e Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar. A etapa vale 100 pontos e será habilitado quem atingir nota igual ou superior a 60 pontos. Junto a essas, ocorreram as provas discursivas, de caráter classificatório e eliminatório. Esta será avaliada de zero a 100 pontos, sendo 10 pontos para cada questão e considerado aprovado o candidato que alcançar pontuação igual ou superior 50 pontos.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser renovado por igual período.