Concurso DETRAN: Quais estados podem ter edital em 2023?

Na administração pública, existem alguns órgãos que se organizam de forma estadual, tendo sedes em diversas cidades do país. Às vezes, essas instituições têm, inclusive, várias unidades de atendimento e operações em um único munícipio.

É importante conhecer essas instituições, pois elas podem ofertar muitas oportunidades quando abrem concursos. Um caso assim são os DETRAN's estaduais, responsáveis pela fiscalização, regulamentação e controle do trânsito de veículos em todos os municípios de cada estado.

Nesta matéria, você pode conhecer melhor o órgão e conferir quais estados podem ter novos concursos em 2023.

O que faz o DETRAN. Entre as atribuições de um Detran, pode-se citar a manutenção da documentação de veículos e habilitação de motoristas (Carteira de Motorista - CNH) e a promoção de educação e segurança no trânsito. Para cobrir toda a sua área de atuação, cada DETRAN pode ter unidades instaladas em mais de uma cidade do estado de sua abrangência.

Concursos previstos

Concurso DETRAN Acre

O Concurso DETRAN AC foi confirmado em 2023! O governador Gladson Cameli anunciou no dia 5 de abril um novo concurso público. O certame vai selecionar aproximadamente 100 novos servidores para compor o quadro efetivo do Departamento.

Haverá vagas para níveis médio e superior, nos cargos de assistente, analista, agente e examinador de trânsito, engenheiro civil, analista de sistemas e pedagogo, distribuídas entre as unidades da autarquia na capital e interior do Acre.

O anúncio oficial foi feito pelo chefe do executivo estadual durante solenidade de inauguração do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Cruzeiro do Sul.

"São oportunidades que precisamos criar para essa juventude e aqueles que querem dar sua contribuição ao Estado. Mesmo em um ano de incertezas econômicas, temos o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal. Temos hoje um Detran com nova filosofia, com a arrecadação investida em saúde, segurança e área social. Estamos fazendo tudo aquilo que nos propusemos a fazer", disse Gladson Cameli na época.

O segundo concurso público para servidores efetivos da história do Detran ocorre quase uma década e meia depois do primeiro certame, realizado em 2009.

Atualmente, o Detran-AC mantém quatro unidades na capital do estado e está representado, por meio das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), em mais 13 cidades do Acre.

Concurso DETRAN Alagoas

Na quarta-feira, 14 de junho, acaba de sair no Diário Oficial de Alagoas a portaria que criou um grupo de trabalho para o novo concurso do Detran-AL.

Sem concurso há 22 anos, o Concurso DETRAN AL pode finalmente sair! O anúncio foi publicado pelo Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, com base em Portaria de 2023, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para estudar a possibilidade de instauração de Processo Administrativo para realização de Concurso Público para provimento de vagas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AL.

Veja abaixo os servidores que farão parte do Grupo de Trabalho:

• Andrelle Santos De Melo - Superintendente De Administração De Pessoas
• Tatiane Vaz De Melo Lavarini - Superintendente De Política De Gestão De Pessoas
• Auricelio Alves De Souza Sobrinho - Assessor Especial
• Felliphy Rammon Queiroz Ferreira - Gerente de Execução Orçamentária;
• Sergio Adriano Silva De Souza - Analista de Trânsito
• Lavínia Guimarães Mata - Assessora de Governança e Transparência
• Alisson Mendonça Dos Santos - Assessor Executivo de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concurso DETRAN Amazonas

Recentemente, em 3 de fevereiro de 2023, o Tribunal de Contas do Amazonas anunciou diversas medidas relacionadas ao Detran-AM, sendo que duas delas levantaram expectativas para um novo concurso nos próximos meses.

Segundo a decisão divulgada no Diário Oficial, o Tribunal de Contas recomendou ao DETRAN-AM a realização de um novo concurso público para o provimento dos cargos do Departamento.

Além disso, o Tribunal de Contas também recomendou à gestão do DETRAN-AM a promoção de ações para atualizar o Regimento Interno e a criação de uma Lei de Cargos e Salários para os servidores do Departamento.

Depois disso, em 22 de maio de 2023, saiu uma decisão urgente no estado. Em suma, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu o concurso público promovido pelo Detran-AM. A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial Eletrônico após indícios de várias irregularidades apontados pela Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas.

O concurso público, que vinha sendo realizado desde 2022, previa o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e superior.

- Veja a nota oficial sobre a suspensão do Concurso DETRAN-AM 2022

Concurso DETRAN Bahia

O Concurso do DETRAN-BA estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022, porém não saiu do papel. Ainda não se sabe quais cargos serão ofertados, mas segue sendo estimado em 2023 o edital com 12 vagas.

Concurso DETRAN Maranhão

Está previsto uma nova contratação de 121 novos servidores para o DETRAN do Maranhão-MA em 2023. A previsão consta na Lei Orçamentária Anual 2023 em despesa liberada de mais de R$ 5,1 milhões.

Porém, não é possível saber qual a modalidade da contratação (concurso ou processo seletivo para temporários) nem quais cargos podem ser ofertados.

O Detran-MA realizou um concurso público entre 2017 e 2018, com oferta de 170 vagas para Assistente de Trânsito (168) e Analista (2). Veja abaixo o documento:

Concurso DETRAN Minas Gerais

O DETRAN-MG está passando por uma intensa mudança em 2023. Foi aprovada a retirada do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da estrutura da Polícia Civil -PCMG, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/21.

Basicamente, a PEC 71/21, de autoria do governador Romeu Zema, retira da Polícia Civil a responsabilidade pelas atividades de registro e licenciamento de veículos e de habilitação de condutores, o que foi amplamente criticado.

Como consequência dessa alteração, foi estabelecido de forma expressa (§ 18 do art. 14) que a estrutura e as competências do órgão executivo de trânsito do Estado será disciplinado em lei ordinária e não mais em lei complementar.

Em 9 de março desse ano, foi apresentado pelo Governo de Minas o projeto de lei contendo a proposta de reorganização administrativa do Poder Executivo Estadual para apreciação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), incluindo o Novo DETRAN-MG.

De acordo com o documento, o Detran-MG vai sair da estrutura orgânica da PC-MG e passar a ser vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) como Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito. Não foi anunciado um novo concurso público, por enquanto.

Concurso DETRAN Paraíba

O superintendente do Detran da Paraíba (DETRAN-PB), Isaías Gualberto, confirmou, durante entrevista realizada em 2022 ao programa Arapuan Verdade, a existência de estudos para realização de um novo concurso público no departamento de trânsito.

O número de vagas e os cargos a serem contemplados ainda não haviam sido definidos - e novas informações não foram publicadas. Porém, com o anúncio, o concurso segue previsto em 2023.

Segundo o superintendente, uma das necessidades da realização de uma nova seleção é o fato de vários servidores já estarem em período de aposentadoria, o que faz com que uma renovação seja necessária.

"O único concurso que teve no Detran foi há 10 anos, é necessário, parte dos servidores efetivos já estão com tempo de aposentadoria, é importante, estamos terminando estudos, mas esse ano não dá tempo, porque temos que ter um trabalho técnico e demanda muito tempo. Mas estamos com um esboço, vamos trabalhar e espero em breve, se não for comigo como superintendente, mas com outro, ter concurso em breve", disse.

Concurso DETRAN Pará

Em março de 2023, foi publicado que o Tribunal de Contas do Estado do Pará determinou a realização de um novo concurso público do Departamento de Trânsito do Pará (DETRAN-PA) para a contratação de servidores efetivos.

Segundo a decisão, há necessidade de admissão de pessoal no Detran-PA por causa de cargos vagos. Ainda não se sabe quais funções serão contempladas e mais informações podem ser divulgadas em breve.

Concurso DETRAN Pernambuco

No dia 4 de fevereiro de 2022, o diretor-presidente do DETRAN-PE solicitou à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a autorização oficial para se iniciar a preparação de concurso público, visando a reposição do número de servidores do departamanento.

Pela correspondência oficial, Roberto Fontelles, destacou a necessidade de novas contratações de pessoal no Detran de Pernambuco, que está sem concurso há cerca de treze anos.

Sem concurso, houve nesse período vários pedidos de exonerações, aposentadorias, e falecimentos de servidores, colocando o quadro de pessoal em déficit.

Além disso, o diretor-presidente explicou que o Concurso DETRAN-PE é importante devido ao aumento da população pernambucana, da frota de veículos e de novos candidatos à obtenção da 1ª habilitação de condutores, além do aumento da demanda de outros serviços oferecidos por esta autarquia.

Desde então, não foram divulgadas mais informações sobre o certame, mas a última movimentação coloca o concurso do Detran-PE como previsto em 2023. Acesse aqui o documento.

Concurso DETRAN Piauí

A nova diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, agitou os noticiários no final de 2022 ao anunciar seus planos em seguir com um novo concurso público para o departamento em 2023.

Em entrevista, Luana Barradas falou sobre as medidas que pretendia implantar no Detran-PI, incluindo modernização dos sistemas e a realização de um novo concurso público.

"Vamos levar essa proposta para o governador e tenho certeza de que ele vai acatar", disse.

Após a solicitação de 200 vagas em 2020, em fevereiro de 2022, o DETRAN-PI encaminhou um novo pedido de concurso público, desta vez, com 141 vagas. O Departamento solicitou novo pessoal nos seguintes cargos:

• Analista de Trânsito - 70 vagas de nível superior;
• Assistente de Trânsito - 46 vagas de nível médio;
• Agente de Trânsito - 25 vagas de nível médio.

Concurso DETRAN Rio Grande do Norte

Atenção, concurseiro! O Governo do Rio Grande do Norte anunciou em 12 de junho de 2023 que segue pretendendo realizar um grande concurso público para repor o quadro de servidores estaduais efetivos de quase todos os seus órgãos, como Detran, Emater, Fundação José Augusto e Ipern, além das Secretarias de Fazenda, Administração, Educação, Saúde e Segurança Pública, entre outros.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) realizou um estudo e encontrou um enorme déficit de pessoal no estado. Segundo os dados, em 2010 havia 21 mil servidores ativos a mais do que em 2023!

Somado a isso, a Sead realizou um levantamento junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, que apontou a necessidade de 14 mil novos servidores.

No entanto, neste momento, segundo a SEAD, a realização desse concurso para o Governo do RN só é possível através de Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, uma vez que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"A LRF impede a realização de concursos públicos nessa situação, salvo para a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Todavia, sabemos da necessidade de ocupar outras vagas e, para isso, o Governo veio apresentar um estudo econômico ao MP de Contas, o qual aponta uma trajetória de equilíbrio com essa porcentagem diminuindo ano após ano", disse o secretário da Administração, Pedro Lopes, durante pleito entre o Governo do Estado e o Ministério Público de Contas realizado em 7 de junho desse ano.

Em 2020, pouco antes do início da pandemia, houve criação de uma comissão para lançar e acompanhar os preparativos de um novo concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), mas o projeto nao saiu do papel.

Na época, o Plano Plurianual do Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizou a realização de um novo concurso público para o órgão em 2020.

Nesse sentido, a legislação orçamentária anunciou abertura de edital para os cargos de Assistente Técnico (nível médio) e Assessor Técnico (nível superior), porém a comissão iria realizar outros levantamentos de viabilidade para ofertar mais cargos.

Depois disso, em 3 de janeiro de 2022, a governadora do estado realizou uma live com a Secretária de Administração informando que estavam na folha de planejamento editais de vários novos concursos públicos, incluindo Polícia Militar, DETRAN, e outros.

Concurso DETRAN Roraima

Em 2017, foi criado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCRR do Detran de Roraima-RR, o que aumentou as expectativas para um novo concurso. O último edital foi publicado em 2009.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Cleomar Melo, com a aprovação do PCCR, o Departamento entrou em uma fase de reestruturação.

A última informação é de 2020 e fixava um novo concurso para o DETRAN-RR com 281 vagas para cargos de nível médio e superior nas carreiras de analista técnico, técnico administrativo, técnico em atividade de trânsito administrativo - agente de fiscalização de trânsito, motorista operacional e auxiliar técnico.

Concurso DETRAN Sergipe

O concurso público do Detran em Sergipe-SE está previsto no Plano Plurianual 2020-2023 com um total de 135 vagas, sendo 120 vagas para Assistente de Trânsito e 15 para Vistoriadores.

Não há mais informações sobre o assunto, por enquanto, mas o concurso está previsto e pode ocorrer em breve. O último edital foi publicado há cerca de 14 anos, em 2009.

Vale mencionar que em abril de 2023, o DETRAN SE emitiu uma nota para alertar sobre falsos anúncios de vagas de emprego no departamento. Confira:

"O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) informa que não procede a informação de supostas vagas de emprego, para diversos cargos, que vêm sendo divulgadas por meio de alguns sites, redes sociais e aplicativos de mensagens como sendo para o órgão estadual de trânsito. A disseminação dessas informações falsas tem motivado um aumento na procura de pessoas interessadas nas vagas".

Situação de Concursos DETRANs - 2023

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