O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebeu autorização do governo para nomear os 98 aprovados dentro das vagas imediatas do último concurso público realizado pela pasta. A portaria que oficializa a decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 3 de junho, assinada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Com a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o MMA poderá dar posse aos aprovados no concurso, que foi homologado no dia 29 de abril.

O certame, aberto em 2023, ofereceu 98 vagas para o cargo de analista ambiental, com lotação em Brasília e salários de até R$ 9.475,72. A função exige formação superior em qualquer área.

O próximo passo será a publicação do edital de convocação e a divulgação das regras para a posse dos aprovados, que serão informadas pelo Cebraspe, organizador da seleção.

Após a homologação do resultado final, o concurso terá validade de um ano, até 2025, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, a critério do MMA.

Convocação de Excedentes

Além dos 98 aprovados nas vagas imediatas, o MMA poderá convocar excedentes do cadastro de reserva durante o prazo de validade do concurso. A legislação permite a convocação de até 25% das vagas imediatas (cerca de 24 aprovados a mais), mediante autorização do MGI. Se houver mais candidatos na lista de espera, o MMA poderá realizar novas convocações mediante decreto presidencial.

O Concurso

O concurso MMA de 2023 atraiu 33.697 inscritos para as 98 vagas disponíveis. Desses, 626 concorreram nas vagas destinadas a pessoas com deficiência (5% do total) e 6.106 nas vagas reservadas para negros (20% do total). Os candidatos realizaram provas objetivas e discursivas no dia 21 de janeiro de 2024. A carreira exigia graduação de nível superior em qualquer área.

O salário inicial para o cargo de analista ambiental é de R$ 9.475,72, acrescido de gratificação de desempenho (GDAEM) e auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00. Além disso, há possibilidade de gratificação de qualificação nos valores de:

  • Especialização: R$ 385,70
  • Mestrado: R$ 769,10
  • Doutorado: R$ 1.157,58