O novo concurso da DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) já tem banca organizadora definida. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a escolhida através do critério de dispensa de licitação, conforme documento publicado no Diário Oficial do órgão na última quarta-feira, 26 de julho.

O próximo passo será a assinatura do contrato, que deve acontecer em breve. Somente após a formalização do contrato, será possível confirmar a data exata de publicação do edital de abertura de inscrições. Vale ressaltar que a seleção já possui uma comissão organizadora formada desde 6 de junho.

Embora ainda não tenha sido anunciada a quantidade exata de vagas oferecidas pelo concurso DPE AM, está confirmado que serão disponibilizadas oportunidades para candidatos com ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 6.883,39. Com essas informações, os interessados já podem se preparar para o certame e aguardar a publicação do edital para conhecer todos os detalhes do processo seletivo.

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Vagas disponíveis no concurso DPE-AM

O concurso DPE AM oferecerá oportunidades para candidatos de ensino médio e nível superior, com cargos distintos e atrativas remunerações.

Para candidatos de ensino médio, a seleção será para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, com uma remuneração inicial de R$ 4.051,91.

Já para os candidatos com nível superior, as oportunidades serão destinadas à carreira de Analista Jurídico na área de Ciências Jurídicas, exigindo formação em Direito ou Ciências Jurídicas. O salário inicial para essa posição será de R$ 6.883,39.

A seleção contará com reserva de vagas, que serão distribuídas da seguinte forma:

  • Candidatos portadores de deficiência: 20% das vagas.
  • Candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas: 30% das vagas.

O regulamento da seleção, que já foi publicado, informa que as oportunidades serão para os seguintes municípios:

  • Humaitá.
  • Apiaí.

O Concurso DPE AM será realizado em duas fases distintas:

Fase I - Primeira fase, consistirá em provas escritas, predominantemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

Fase II - Segunda fase, exclusiva para os cargos de analista, compreenderá provas escritas, preferencialmente com estudos de casos, também de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva será composta por um total de 60 questões, distribuídas da seguinte maneira:

  • Conhecimentos Gerais: 20 questões.
  • Conhecimentos Específicos: 40 questões.

Os candidatos serão avaliados em ambos os níveis de conhecimento, abrangendo questões gerais e específicas relacionadas ao conteúdo do concurso. Essa estrutura de avaliação garantirá a abrangência e a profundidade da avaliação dos candidatos em relação aos requisitos do cargo pretendido.

Veja publicação oficial do concurso DPE-AM

PORTARIA N.º 1231/2023-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 75, XV da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;

CONSIDERANDO a Proposta Técnica n° 04-E/2023 e Parecer nº 348/2023-DAJAI constantes no processo CONSIDERANDO finalmente o que mais consta do Processo nº 23.0.000004593-4.
R E S O L V E:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 75, XV da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de instituição especializada para realização de atividades pertinentes à execução do V Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, executado pela Fundação Carlos Chagas-FCC, CNPJ 60.555.513/0001-90;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Pessoa Jurídica em questão, pelo valor global de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais).

Último concurso ocorreu em 2022

Em 2022, foi realizado o último concurso DPE AM para servidores, no qual foram disponibilizadas 12 vagas para as mesmas carreiras que serão contempladas na próxima seleção: assistente e analista, exigindo níveis médio e superior, respectivamente. A banca organizadora responsável, na ocasião, também foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

As oportunidades foram destinadas aos seguintes municípios:

  • Autazes;
  • Careiro Castanho;
  • Careiro da Várzea;
  • Manaquiri;
  • Presidente Figueiredo;
  • Rio Preto da Eva.

A prova objetiva do concurso anterior consistiu em 60 questões, com a seguinte distribuição:

  • Conhecimentos Gerais: 20 questões.
  • Conhecimentos Específicos: 40 questões.

Além disso, a prova discursiva abordou um estudo de caso, no qual os candidatos tiveram que apresentar, por escrito, soluções relacionadas ao conteúdo específico do cargo.