Concurso DPE BA vem aí! Comissão é definida para o cargo de Defensor

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) acaba de confirmar a realização de um novo concurso para Defensor Público. A comissão organizadora foi oficialmente formada e a notícia foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025. A expectativa agora gira em torno das próximas etapas do certame.

O novo concurso será destinado a profissionais com formação em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica. A carreira oferece uma remuneração inicial atrativa, fixada em R$ 30.293,60.

O próximo passo será a elaboração do edital e a contratação da banca organizadora, responsável pela aplicação das provas.

• Concurso SES-RJ sai ainda em 2025; veja a previsão
• Concurso EMPARN: Banca definida para edital de 2025

Comissão Organizadora

A comissão será responsável por todas as etapas preparatórias do concurso. Veja a composição:

Titulares:

• Dr. André Cerqueira Lima
• Dra. Mônica Antonieta Magalhães da Silva
• Dra. Fernanda Nunes Morais da Silva
• Dra. Elen Sallaberry Pinto

Suplentes:

• 1º: Dr. Armando Fauaze Novaes
• 2º: Dr. Ricardo Carillo Sá
• 3º: Dr. Daniel Nicory do Prado
• 4ª: Dra. Françoise Frazão Cailleaux

• Compartilhe este post no Telegram
• Compartilhe este post no Whatsapp

Último concurso DPE-BA

O concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) de 2021 ofereceu 18 vagas para Defensor Público, além de cadastro reserva. A organização ficou a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC), e o subsídio inicial foi de R$ 22.528,54.

Para concorrer ao cargo, o candidato deveria possuir curso de bacharelado em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A seleção teve quatro etapas:

• Prova Objetiva (eliminatória e classificatória).
• Provas Discursivas (eliminatória e classificatória).
• Avaliação de Títulos (classificatória).
• Prova Oral (eliminatória e classificatória).

A Prova foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, versando sobre as seguintes disciplinas:

Bloco I

• 10 questões de Direitos Humanos;
• 10 questões de Direito Constitucional;
• 03 questões de Direito Administrativo;
• 02 questões de Direito Ambiental;
• 01 questão de Direito da Seguridade Social.

Bloco II

• 10 questões de Direito Penal;
• 10 questões de Direito Processual Penal e Execução Penal.

Bloco III

• 20 questões de Direito Civil e Direito do Consumidor;
• 10 questões de Direito Processual Civil.

Bloco IV

• 08 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
• 08 questões de Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia;
• 08 questões de Direito da Criança e do Adolescente.

A prova discursiva compreendeu as seguintes etapas:

• Uma peça processual sobre matéria cível, abrangendo as áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Humanos, valendo 5,00 pontos;
• Duas questões sobre Filosofia, Filosofia do Direito, Sociologia e/ou Sociologia Jurídica, valendo 2,50 pontos cada;
• Uma peça processual sobre matéria penal, abrangendo as áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Direitos Humanos, versando 5,00 pontos;
• Duas questões sobre Criminologia e/ou Direitos Humanos, também valendo 2,50 pontos cada.