A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) formou a comissão organizadora do seu primeiro concurso público para servidores, que contará com vagas para cargos de níveis médio e superior.
A Portaria nº 353/2025, publicada no Diário Oficial da DPE PB no dia 28 de abril de 2025, nomeia os seguintes membros para compor a comissão:
- Sylvio Pélico Porto Filho, Subdefensor Público Administrativo - Presidente da comissão
- Manfredo Estevam Rosenstock, Defensor Público
- Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade, Técnica Administrativa
Segundo o documento, a comissão será responsável por promover os atos necessários à realização do concurso público, visando ao provimento de vagas para os cargos de Técnico e Analista da carreira de apoio da Defensoria.
Veja o documento:

Vagas e salários previstos
A expectativa é que o concurso ofereça pelo menos 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com oportunidades para cargos como:
- Técnico (nível médio);
- Analista (nível superior);
- Assistente Social;
- Psicólogo;
- Assessor Jurídico.
Conforme as Leis Complementares nº 205/2024 e nº 175/2022, os salários iniciais serão os seguintes:
- Técnico: R$ 3.500,00;
- Analista: R$ 4.500,00.
Analistas - Vencimento Base
Classe | Padrão | Vencimento Base |
---|---|---|
A | 1 | R$ 3.500,00 |
A | 2 | R$ 3.675,00 |
A | 3 | R$ 3.850,00 |
A | 4 | R$ 4.200,00 |
A | 5 | R$ 4.375,00 |
B | 6 | R$ 4.550,00 |
B | 7 | R$ 4.725,00 |
B | 8 | R$ 4.900,00 |
B | 9 | R$ 5.250,00 |
B | 10 | R$ 5.425,00 |
Técnico da Defensoria - Vencimento Base
Classe | Padrão | Vencimento Base |
---|---|---|
A | 1 | R$ 3.000,00 |
A | 2 | R$ 3.150,00 |
A | 3 | R$ 3.300,00 |
A | 4 | R$ 3.600,00 |
A | 5 | R$ 3.750,00 |
B | 6 | R$ 3.900,00 |
B | 7 | R$ 4.050,00 |
B | 8 | R$ 4.200,00 |
B | 9 | R$ 4.500,00 |
B | 10 | R$ 4.650,00 |
Agora, o próximo passo será a definição da banca organizadora, para que o edital possa ser publicado. Embora a previsão inicial fosse março de 2025, o cronograma está em fase de ajuste com a recente formação da comissão.
Última seleção DPE PB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, em 2022, seu concurso público para o cargo de Defensor Público, oferecendo 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
O edital foi publicado por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 300,00.
O cargo exigia formação superior em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC, e comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. O subsídio inicial foi de R$ 12.213,70, podendo ser acrescido de diversos benefícios, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, gratificações por função ou local de atuação, entre outros.
O processo seletivo foi composto por diversas etapas: uma prova objetiva de múltipla escolha, duas provas escritas específicas (com questões dissertativas e peças processuais), prova oral de arguição e, por fim, avaliação de títulos.
A prova objetiva contou com 100 questões divididas em três blocos, abrangendo disciplinas como Direito Civil, Penal, Constitucional, Processual, Direitos Humanos, Criminologia, Filosofia Jurídica, História da Paraíba, entre outras.
20
31/01/2022
09/03/2022
R$ 12.213,70
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