A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) formou a comissão organizadora do seu primeiro concurso público para servidores, que contará com vagas para cargos de níveis médio e superior.

A Portaria nº 353/2025, publicada no Diário Oficial da DPE PB no dia 28 de abril de 2025, nomeia os seguintes membros para compor a comissão:

  • Sylvio Pélico Porto Filho, Subdefensor Público Administrativo - Presidente da comissão
  • Manfredo Estevam Rosenstock, Defensor Público
  • Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade, Técnica Administrativa

Segundo o documento, a comissão será responsável por promover os atos necessários à realização do concurso público, visando ao provimento de vagas para os cargos de Técnico e Analista da carreira de apoio da Defensoria.

Veja o documento:

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Concurso DPE PB: Comissão formada

Vagas e salários previstos

A expectativa é que o concurso ofereça pelo menos 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com oportunidades para cargos como:

  • Técnico (nível médio);
  • Analista (nível superior);
  • Assistente Social;
  • Psicólogo;
  • Assessor Jurídico.

Conforme as Leis Complementares nº 205/2024 e nº 175/2022, os salários iniciais serão os seguintes:

  • Técnico: R$ 3.500,00;
  • Analista: R$ 4.500,00.

Analistas - Vencimento Base

Classe Padrão Vencimento Base
A 1 R$ 3.500,00
A 2 R$ 3.675,00
A 3 R$ 3.850,00
A 4 R$ 4.200,00
A 5 R$ 4.375,00
B 6 R$ 4.550,00
B 7 R$ 4.725,00
B 8 R$ 4.900,00
B 9 R$ 5.250,00
B 10 R$ 5.425,00

Técnico da Defensoria - Vencimento Base

Classe Padrão Vencimento Base
A 1 R$ 3.000,00
A 2 R$ 3.150,00
A 3 R$ 3.300,00
A 4 R$ 3.600,00
A 5 R$ 3.750,00
B 6 R$ 3.900,00
B 7 R$ 4.050,00
B 8 R$ 4.200,00
B 9 R$ 4.500,00
B 10 R$ 4.650,00

Agora, o próximo passo será a definição da banca organizadora, para que o edital possa ser publicado. Embora a previsão inicial fosse março de 2025, o cronograma está em fase de ajuste com a recente formação da comissão.

Última seleção DPE PB

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, em 2022, seu concurso público para o cargo de Defensor Público, oferecendo 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.

O edital foi publicado por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 300,00.

O cargo exigia formação superior em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC, e comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. O subsídio inicial foi de R$ 12.213,70, podendo ser acrescido de diversos benefícios, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, gratificações por função ou local de atuação, entre outros.

O processo seletivo foi composto por diversas etapas: uma prova objetiva de múltipla escolha, duas provas escritas específicas (com questões dissertativas e peças processuais), prova oral de arguição e, por fim, avaliação de títulos.

A prova objetiva contou com 100 questões divididas em três blocos, abrangendo disciplinas como Direito Civil, Penal, Constitucional, Processual, Direitos Humanos, Criminologia, Filosofia Jurídica, História da Paraíba, entre outras.

Total de Vagas

20

Início inscrições

31/01/2022

Fim Inscrições

09/03/2022

Salários até

R$ 12.213,70