Concurso DPE-SP 2019: Gabaritos saem pela FCC nesta segunda

Atenção candidato! Os gabaritos preliminares do grande concurso da Defensoria Pública do estado de São Paulo (DPE-SP) serão publicados a partir das 17h desta segunda-feira, 15 de abril no site da Fundação Carlos Chagas.

O certame contou com 9.444 candidatos inscritos concorrendo a 40 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva para o cargo de Defensor Público.

Para participar, os interessados deveriam possuir bacharelado em Direito e ainda três anos de atividade jurídica comprovada para concorrer. O edital não traz a remuneração prevista para o cargo, mas, segundo informações do Portal da Transparência da DPE-SP, a remuneração dos defensores públicos parte de R$ 24 mil. Das 40 vagas ofertadas, 5% foram destinadas aos candidatos com deficiência e 20% aos negros e indígenas.

Prova e Gabarito

Os candidatos serão avaliados por diversas etapas e a primeira delas, prova escrita objetiva aconteceu neste domingo, dia 14 de abril de 2019.

A prova escrita objetiva contou com 88 questões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Os candidatos que desejarem interpor recursos contra os resultados preliminares das provas objetivas deverão fazer em até dois dias uteis após a publicação dos resultados, pela Internet, no site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções ali contidas.

Haverá ainda uma segunda prova escrita (08 de junho) e uma terceira prova escrita em 09 de junho de 2019. Além destas etapas, haverá prova oral e avaliação de Títulos para então sair a classificação final dos candidatos.

As outras duas provas escritas terão 8 questões dissertativas e uma Peça Judicial cada.

Já os títulos somarão pontos para portadores de titulação em nível de especialização; mestre; doutor; obra jurídica editada; publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional; exercício de estágio, como estudante de Direito, aprovado em concurso, na área de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado ou na Defensoria Pública do Estado; exercício da advocacia em entidades, órgãos públicos ou organizações da sociedade civil; exercício da advocacia por meio de convênios de assistência judiciária; e exercício de serviço voluntário em unidade da Defensoria Pública.

A validade do concurso será de 2 anos após a homologação do resultado, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.