Um novo concurso para a Defensoria Pública da União (DPU) está previsto para 2025, conforme anunciado pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, em um evento realizado nesta quinta-feira, dia 29, no Ministério Público do Trabalho.
Conforme Magalhães, o órgão possui déficit histórico de defensores federais e a realização de um concurso público para defensores no próximo ano é necessária. Apesar da fala, o servidor não especificou o número de vagas ou prazos.
Nós temos um déficit histórico de defensores federais, mas temos uma perspectiva, para o ano de 2025, de realizarmos um concurso público para ingresso na carreira de defensor público federal" afirmou Magalhães
A carreira de Defensor Público-Geral Federal oferece uma remuneração atual de R$ 36.529,16, que aumentará para R$ 37.628,65 a partir de 1º de fevereiro de 2025. Para concorrer a esta carreira, é necessário possuir diploma de bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica.
Além disso, a DPU também planeja um concurso para novos servidores em cargos administrativos, incluindo Técnico (nível médio) e Analista (nível superior).
LOA 2024
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de janeiro, prevê um total de 134 vagas para a DPU, sendo 91 para criação e 43 para provimento.
É importante notar que as 43 vagas disponíveis podem incluir tanto a nomeação de candidatos aprovados em concursos anteriores quanto a oferta de vagas em novos processos seletivos.
A definição dos cargos para o próximo edital já está em progresso, sugerindo que o novo concurso para as carreiras de Técnico (nível médio) e Analista (nível superior) pode ser anunciado em breve.
Em 2022, a lei 14.377, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, criou 811 vagas efetivas na DPU para cargos de níveis médio e superior. Destas, 401 são destinadas ao cargo de Técnico, que exige ensino médio, e 410 para Analista, que requer nível superior em qualquer área ou áreas específicas.
Técnico e Analista
Os valores salariais para as carreiras de Técnico e Analista foram ajustados em parcelas sucessivas até 2025:
Analista
- 2024 - R$ 2.494,49;
- 2025 - R$ 2.647,40.
Técnico
- 2024 - R$ 1.965,82;
- 2025 - R$ 2.086,32.
Os aprovados também recebem uma Gratificação de Desempenho de Atividade.
Último concurso DPU
A Defensoria Pública da União não realiza concursos públicos desde 2015. Naquele ano, o processo seletivo ofereceu 143 vagas para cargos de níveis médio e superior. Confira os cargos que foram disponibilizados:
Nível Superior:
- Analista Técnico-Administrativo;
- Arquivista;
- Assistente Social;
- Contador;
- Bibliotecário;
- Economista;
- Psicólogo;
- Sociólogo;
- Técnico em Assuntos Educacionais;
- Técnico em Comunicação Social.
Nível Médio:
- Agente Administrativo.
Os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva de múltipla escolha, composta por 120 a 150 questões, que abrangiam conhecimentos básicos e específicos.
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