A expectativa em torno do próximo concurso da Defensoria Pública da União (DPU) em 2024 cresce à medida que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o mesmo ano, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de janeiro, destina um total de 134 vagas para o órgão. Essa legislação, sob o número 14.822, abre caminho para a realização de novos concursos pelo Governo Federal.

Veja as vagas e o orçamento previsto:

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LOA 2024

As oportunidades oferecidas pela LOA 2024 para a DPU se desdobram em:

  • 91 vagas para criação e
  • 43 para provimento.

A ansiedade em torno do concurso aumenta desde setembro do anterior, quando foi divulgado que a DPU planejava lançar um edital para a formação de um cadastro reserva de pessoal, visando futuras contratações. Agora, com a LOA 2024 oficializando a previsão de 134 vagas, a expectativa é que o novo concurso seja a principal via para o preenchimento dessas posições.

É relevante observar que as 43 vagas destinadas ao provimento podem abranger tanto a nomeação de aprovados em concursos já realizados quanto a possibilidade de vagas em novos certames.

A definição dos cargos para o novo edital já está em andamento, indicando que o processo seletivo poderá ser anunciado em breve para as carreiras de Técnico e Analista, de nível médio e superior, respectivamente.

Criação de 811 vagas

Em 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.377, que cria 811 vagas efetivas na Defensoria Pública da União (DPU) para cargos de níveis médio e superior. A legislação visa suprir a necessidade de pessoal no órgão, que atualmente conta com funcionários emprestados de outros órgãos do governo federal. A nova lei permite a redistribuição desses servidores para a DPU, além de estruturar o plano de carreira e estabelecer os valores das remunerações.

Das 811 vagas, 401 são destinadas ao cargo de Técnico da Defensoria Pública da União, exigindo ensino médio, e 410 para Analista de Defensoria Pública da União, com requisito de nível superior em qualquer área ou em áreas específicas.

Remuneração

Em 10 de janeiro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial da União, a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, foi alterada para reajustar a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União.

Os valores das carreiras de Analista e Técnico serão ajustados em parcelas sucessivas e cumulativas até 2025, considerando:

Analista

  • 2023 - R$ 2.353,29;
  • 2024 - R$ 2.494,49;
  • 2025 - R$ 2.647,40.

Técnico

  • 2023 - R$ 1.854,55;
  • 2024 - R$ 1.965,82;
  • 2025 - R$ 2.086,32.

Os aprovados e convocados recebem ainda Gratificação de Desempenho de Atividade do Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União.

Último concurso DPU

Desde 2015 que a Defensoria Pública da União não realiza mais concursos público. Na época, o certame buscou preencher 143 vagas de nível médio e superior. Veja os cargos qeu foram ofertados:

Nível Superior

  • Analista Técnico-Administrativo;
  • Arquivista;
  • Assistente Social;
  • Contador;
  • Bibliotecário;
  • Economista;
  • Psicólogo;
  • Sociólogo;
  • Técnico Em Assuntos Educacionais;
  • Técnico Em Comunicação Social;

Nível médio

  • Agente Administrativo.

A seleção dos candidatos contou com prova objetiva, de múltipla escolha, contendo 120 a 150 questões sobre conhecimentos básicos e conhecimentos específicos.

DPU nomeia mais 27 aprovados do concurso realizado em 2016

Total de Vagas

143

Início inscrições

09/11/2015

Fim Inscrições

30/11/2015

Salários até

R$ 6.368,27

Anexos
Veja o edital do concurso