Concurso Federal Unificado deve ficar para 2024 e ter provas por blocos de carreira

Na última semana, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) tornou pública uma proposta para a condução de um Concurso Nacional Unificado, englobando as aproximadamente 8 mil vagas que receberam autorização para preenchimento. De acordo com o esquema apresentado aos demais ministérios, os candidatos iriam competir com base em blocos de carreiras.

A participação dos ministérios no Concurso Nacional Unificado é voluntária. A previsão é de que o edital seja divulgado até o mês de dezembro, com a realização das provas programadas para o dia 25 de fevereiro de 2024. As vagas seriam organizadas em agrupamentos temáticos.

Como vai funcionar o Concurso Público Unificado?

Segundo estudos de implementação do MGI, o concurso público nacional tem como objetivo preencher posições dentro do governo. Após os recentes anúncios que totalizam mais de 8 mil vagas programadas para serem abertas em breve, a ministra encarregada da pasta, Esther Dweck, está iniciando o compartilhamento desta proposta com entidades que manifestaram interesse em participar de uma seleção única e cujos editais já receberam autorização.

Conforme destacado por Dweck, o conceito subjacente a essa iniciativa envolveria a concepção de um exame com um formato semelhante ao do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) vigente, com aplicação em locais remotos de todo o país, com o intuito de reduzir os encargos associados. A meta é conduzir as avaliações em até 180 cidades, visando ampliar a oportunidade de participação para candidatos que residem em áreas fora das metrópoles.

A prova englobaria tanto questões abrangentes de conhecimentos quanto temas específicos, relacionados às áreas de especialização escolhidas pelos candidatos, a serem determinadas nos editais.

Agrupamento para novos concursos

A prova teria como data provável o dia 25 de fevereiro de 2024, com uma estrutura dividida em dois momentos no mesmo dia:

• 1º Provas objetivas com um padrão comum para todos os candidatos;
• 2º Avaliações específicas e dissertativas de acordo com os blocos temáticos de cada Ministério.

Os resultados gerais da primeira fase estão programados para serem divulgados até o final de abril de 2024. A meta é conduzir a prova em aproximadamente 180 cidades simultaneamente, abrangendo todo o país.

Segue abaixo a lista inicial da proposta de organização das carreiras por bloco. A lista definitiva será consolidada por meio de diálogo com os Ministérios até o término do mês de setembro:

Qual o motivo para a aplicação de uma prova única?

A ministra destaca que essa abordagem acarretaria em um aumento do acesso às posições públicas, enquanto também revitalizaria o procedimento de seleção no serviço público, contribuindo para o fortalecimento das estruturas estatais.

A origem da proposta da prova unificada surgiu da constatação de que vários órgãos federais têm enfrentado lacunas consideráveis sem a realização de concursos, muitos dos quais acontecem exclusivamente nas principais cidades. Além disso, cada órgão é hoje responsável por realizar seus concursos, aumentando o tempo de execução e atrasando a chamada de aprovados. O êxito notável do Enem serviu como uma fonte de inspiração para reexaminar e otimizar esses processos de recrutamento.

Em relação à banca organizadora, até aqui o Cebraspe desponta como principal favorito para coordenar estas novas seleções, pois vem realizando outros concursos federais no momento, como do MEC e da Dataprev.