Concurso Funai: PL quer reserva de 20% das vagas para indígenas

Com a recente autorização de um novo concurso para o preenchimento de 502 vagas. a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) pode ter uma reserva específica de vagas no próximo concurso.

A deputada federal Juliana Cardoso (PT SP) apresentou na última quarta-feira, 10 de maio, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2489/2023 com objetivo estabelecer a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos da autarquia para candidatos pertencentes aos povos indígenas. A expectativa é de que o novo edital seja publicado até novembro, podendo ser antecipado para outubro.

Além da reserva de vagas, o projeto também propõe que um terço das vagas reservadas para os povos indígenas sejam destinadas às mulheres. Adicionalmente, o texto sugere que concursos públicos realizados nos três poderes da União, em regiões com grande concentração de povos indígenas, incluam no conteúdo programático questões relacionadas às particularidades da população indígena local e ao protocolo adequado para lidar com elas.

A proposta agora deve passar por análise em diversas comissões da Câmara antes de ser votada em definitivo no plenário da casa.

Vagas do concurso Funai 2023

Do total de 502 vagas autorizadas para o novo edital Funai, 152 são destinadas a candidatos com ensino médio completo e 350 são para cargos que exigem nível superior. As remunerações oferecidas são de R$ 5.349,07 para os cargos de ensino médio e R$ 6.420,87 para os cargos de nível superior.

Para ensino médio, haverá oportunidades para o cargo de Agente em Indigenismo, com um total de 152 vagas disponíveis.

Para candidatos com nível superior, a distribuição de vagas será a seguinte:

• Administrador: 26 vagas
• Antropólogo: 19 vagas
• Arquiteto: 1 vaga
• Arquivista: 1 vaga
• Assistente Social: 21 vagas
• Bibliotecário: 6 vagas
• Contador: 12 vagas
• Economista: 24 vagas
• Engenheiro: 20 vagas
• Engenheiro Agrônomo: 31 vagas
• Engenheiro Florestal: 2 vagas
• Estatístico: 1 vaga
• Geógrafo: 4 vagas
• Indigenista Especializado: 152 vagas
• Psicólogo: 6 vagas
• Sociólogo: 12 vagas
• Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas
• Técnico em Comunicação Social: 10 vagas

Texto apresentado na Câmara

O projeto de lei estabelece normas para concursos públicos na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e em concursos realizados em áreas indígenas. Ele prevê a reserva de pelo menos 20% das vagas para esse público.

Os candidatos deverão declarar sua identidade indígena durante a inscrição, acompanhada de uma declaração de pertencimento étnico emitida por lideranças indígenas ou organizações representativas. Documentos como registro civil, registro nacional de nascimento emitido pela FUNAI ou comprovante de residência em áreas indígenas também serão aceitos como comprovação.

No caso de frações resultantes do cálculo das vagas reservadas, se a fração for igual ou superior a 0,5, a quantidade de vagas será aumentada para o próximo número inteiro. Caso contrário, a fração será desprezada.

Os candidatos que concorrerem às vagas reservadas também poderão disputar as vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no concurso. Se um candidato aprovado em vaga reservada desistir ou for aprovado em vaga da ampla concorrência, a vaga aberta será preenchida por outro candidato indígena, respeitando a ordem de classificação. Além disso, pelo menos um terço das vagas reservadas para indígenas será destinado a candidatas mulheres.

O projeto de lei também determina que concursos públicos realizados em áreas com alta concentração de população indígena devem incluir questões relacionadas às particularidades da população indígena e ao protocolo adequado para lidar com elas. O projeto entra em vigor na data de sua publicação. A deputada Juliana Cardoso, autora do projeto, solicita o apoio dos colegas deputados para a aprovação dessa proposta.