Na segunda-feira, 27 de maio, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, solicitou oficialmente a autorização para a realização de um novo concurso público para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A solicitação visa o preenchimento de 1.105 vagas para cargos de analista, com exigência de nível superior.

A distribuição das vagas pedidas se daria da seguinte forma:

  • Analista Ambiental: 534 vagas
  • Analista Administrativo: 571 vagas

Os cargos oferecerão remunerações iniciais de R$ 10.735,72, incluindo gratificações e um novo auxílio-alimentação de R$ 1.000.

O pedido propõe a inclusão das nomeações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e prevê a alocação de servidores em todos os estados brasileiros. Agora, cabe ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) avaliar a solicitação e autorizar o concurso.

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Solicitações até dia 31 de maio

O MGI é responsável pela análise e autorização de concursos federais. Os órgãos e autarquias federais têm até o dia 31 de maio de cada ano para enviarem suas solicitações para novos concursos públicos.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já confirmou que autorizações para novos concursos federais serão concedidas em 2024, embora ainda não tenha dado mais informações de quais órgãos seriam contemplados.

Uma coletiva de imprensa sobre o assunto estava prevista para maio, mas foi adiada devido aos esforços voltados para o Rio Grande do Sul.

Situação atual do ICMBio

Segundo o ofício assinado por Marina Silva, o ICMBio atualmente conta com 1.739 servidores efetivos, que gerenciam uma área de 171,4 milhões de hectares. Este número é considerado insuficiente para atender à crescente demanda e complexidade das atividades do instituto. A ministra destacou a importância de novos concursos para evitar a lacuna de conhecimento e garantir a continuidade das operações do ICMBio.

O presidente Lula reiterou a necessidade de novos concursos públicos para a área ambiental. Em 2023, o ICMBio solicitou autorização para um concurso com 908 vagas, mas devido à validade de um concurso anterior e à existência de excedentes, a autarquia não foi incluída na lista de autorizações daquele ano.

Articulações para o novo concurso

Marina Silva tem defendido ativamente a realização de novos concursos para órgãos ambientais. Em março deste ano, ela confirmou que haverá um novo concurso para o ICMBio, mas apenas em 2025. "Ano que vem vai ter concurso para o Ibama, para o ICMBio, para o Serviço Florestal, que é dentro do ministério. Estamos nos empenhando ao máximo", afirmou a ministra.

Marina também destacou a redução significativa do número de fiscais no Ibama desde sua primeira gestão em 2008, passando de 1.700 para apenas 700 servidores.

Último Concurso ICMBio

O último concurso do ICMBio foi realizado em 2021, com 171 vagas distribuídas entre técnico ambiental e analista ambiental. O Cebraspe foi o organizador do certame, que incluiu provas objetivas e discursivas. Para técnico ambiental, exigia-se nível médio, enquanto para analista ambiental, era necessário nível superior.

Detalhes dos Exames para Técnico e Analista Ambiental

Prova Objetiva

Para Técnico Ambiental:

  • Total de questões: 120
    • Conhecimentos Básicos: 50 questões
    • Conhecimentos Específicos: 70 questões

Para Analista Ambiental:

  • Total de questões: 100
    • Conhecimentos Básicos: 40 questões
    • Conhecimentos Específicos: 60 questões

Prova Discursiva

Para Técnico Ambiental:

  • Uma redação de texto dissertativo, com até 30 linhas, sobre um tema relacionado ao Meio Ambiente e à Amazônia.

Para Analista Ambiental:

  • Uma redação de texto dissertativo, com até 45 linhas, abordando uma situação-problema relacionada aos Conhecimentos Específicos constantes do item 13 do edital e relacionada à Amazônia.