O INSS pode ter mais um novo concurso público em breve. Após sinalizar que quer abrir vagas para Analistas de nível superior, agora um edital com 1.700 vagas para Perito Médico foi anunciado pelo secretário da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal.
A informação foi divulgada em rede de TV no Jornal Nacional, que apurou haver uma longa fila para realização de perícias médicas, necessárias para análise final e obtenção de benefícios previdenciários. Com mais servidores nas agências, é esperado que o processo seja mais rápido.
Vale mencionar que o último concurso do INSS foi realizado recentemente, todavia, para realizar contratação apenas de técnicos, cargos administrativos de nível médio. Neste momento, existe ainda pedido em análise para um novo concurso, dada a necessidade da autarquia, que prevê 1.600 vagas só para Analistas.
Com 1 milhão de pessoas na fila de espera, INSS quer concurso para peritos
Durante a entrevista, o secretário de Regime Geral da Previdência Social do INSS disse que o governo federal vai abrir um concurso para contratar 1,7 mil peritos e que, no curto prazo, uma medida provisória deve aumentar o número de perícias feitas por dia. Essas ações acontecerão em meio à demora para se realizar perícias médicas de forma eficiente.
Segundo dados da Previdência Social fornecidos ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), mais de 1,06 milhão de pessoas aguardavam perícia médica do INSS até maio deste ano. Esse número cresceu de janeiro pra cá cerca de 8,5%. Problemas de cancelamento e reagendamento de perícias foram parte das causas, disse a Dataprev. Mas o que mais impacta é a falta de peritos - saiba mais aqui.
Além do concurso e da medida provisória, o governo também vai adotar a teleperícia, já aprovada pelo Tribunal de Contas da União.
De nível superior, a carreira de Perito Médico do INSS exige diploma de conclusão de curso de Graduação em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
A remuneração depende principalmente da jornada de trabalho dos peritos que pode ser de 20h, 30h ou 40h. Além disso, os valores aumentam após o servidor ser avaliado. Confira abaixo os salários básicos vigentes em 2023 (80 pontos - para os aprovados no concurso) com o auxílio-alimentação de R$ 658 e o reajuste de 9%:
- Perito Médico do INSS - 20h: R$ 7.741,73;
- Perito Médico do INSS - 30h: R$ 11.282,73;
- Perito Médico do INSS - 40h: R$ 14.166,59.
Concurso do INSS para Perito - Resumo
- Situação: anunciado pelo secretário de Regime Geral da Previdência Social do INSS;
- Vagas: previstas 1.700 vagas;
- Banca: não definida;
- Cargo: Perito Médico Previdenciário;
- Lotação: não definida;
- Requisito: Graduação em medicina e registro no conselho de classe;
- Salário inicial: R$ 7.741,73 (20h), R$ 11.282,73 (30h); R$ 14.166,59 (40h).
Último concurso para Perito do INSS: Veja como foi
O último concurso para Perito Médico do INSS foi realizado entre 2011 e 2012 com oferta de 375 vagas de provimento imediato na carreira. O certame foi executado pela Fundação Carlos Chagas - FCC e também abriu 1.500 vagas para Técnicos do Seguro Social. Veja abaixo como foi:
1.875
19/12/2011
11/01/2012
R$ 9.070,93
Fila e fraudes no INSS
Segundo o jornal, até dezembro de 2022, 930 mil pessoas aguardavam uma perícia médica no INSS, mas o número foi crescendo e passou de 1 milhão agora em maio de 2023. De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial. Por isso, não recebem nenhum benefício.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos diz que 30% dos pedidos poderiam ser descartados, porque usam CPFs de quem não trabalha - crianças ou aposentados, por exemplo - e defende a adoção emergencial do atest med para reduzir a fila, como já foi usado.
"O cidadão conseguia colocar remotamente um atestado médico, é feita uma verificação da credulidade desse atestado, sem entrar no mérito da incapacidade, e o benefício era concedido às custas do INSS. Isso fez com que não tivéssemos fila durante a pandemia", afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais.
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