O próximo concurso para Peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está avançando e tem novidades. Saiu nesta sexta-feira de 4 de agosto a Resolução 1.354 do Conselho Nacional da Previdência Social, aprovando o novo concurso. Ela foi publicada no Diário Oficial da União.

O documento é assinado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e aprova a proposta orçamentária destinada à Previdência Social para o ano de 2024. Ali, ficou estabelecido o orçamento para a realização do novo concurso que terá 1.574 vagas no cargo de perito, além de 7.655 vagas para servidores.

Embora ligeiramente inferior à quantidade inicialmente sugerida, que era de 1.700 vagas, a decisão representa um passo firme em direção à abertura do certame público. O concurso já foi também incluído no Plano Plurianual do Governo Federal.

Novo concurso do INSS

Para efetivar a realização deste concurso, o documento prevê uma suplementação de recursos no valor de R$ 652 milhões. Adicionalmente, somam-se os montantes de R$ 1,788 bilhões designados para o INSS e R$ 45 milhões, além dos R$ 150,5 milhões alocados para o Ministério da Previdência Social. Estes investimentos são destinados a assegurar o funcionamento contínuo e eficiente das operações, bem como a prestação eficaz de serviços por parte da previdência social.

Para participar do processo seletivo visando ao cargo de perito no INSS, é necessário possuir formação universitária na área de medicina, bem como estar devidamente registrado no conselho profissional correspondente. A remuneração inicial varia em conformidade com a carga horária semanal, conforme a seguinte estrutura:

  • R$ 7.585,49 para uma jornada de 20 horas semanais;
  • R$ 11.377,24 para uma jornada de 30 horas semanais;
  • R$ 15.169,69 para uma jornada de 40 horas semanais.

Com base em informações da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o INSS tem déficit hoje de 23 mil servidores.

Atribuições do Médico Perito do INSS:

  • Desempenhar funções médico-periciais;
  • Emitir pareceres conclusivos sobre aptidão laboral;
  • Realizar inspeções em locais de trabalho;
  • Identificar casos de invalidez para fins de benefícios previdenciários e assistenciais;
  • Executar demais incumbências especificadas de acordo com os regulamentos estabelecidos.

Último concurso ocorreu em 2011

O mais recente concurso para peritos no INSS foi realizado em 2011, quando foram disponibilizadas 1.875 vagas, divididas entre 1.500 para técnicos e 375 para peritos. A Fundação Carlos Chagas (FCC) atuou como organizadora do processo seletivo.

No que diz respeito aos candidatos à função de perito, a avaliação compreendeu provas objetivas e análise de títulos.

A fase objetiva consistiu em 80 perguntas, distribuídas da seguinte maneira:

  • Conhecimentos Gerais: 30 questões
  • Conhecimentos Específicos: 50 questões

Na seção de Conhecimentos Gerais, foram abordados tópicos relacionados às seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo

No segmento de Conhecimentos Específicos, foram:

  • Medicina Geral
  • Legislação do SUS
  • Medicina do Trabalho
  • Legislação Trabalhista
  • Legislação de Assistência Social
  • Legislação Previdenciária

Veja mais do edital da seleção:

Total de Vagas

1.875

Início inscrições

19/12/2011

Fim Inscrições

11/01/2012

Salários até

R$ 9.070,93