Sai na primeira semana do mês de Outubro o edital do grande concurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O órgão teve 814 vagas autorizadas pelo governo em abril.

Em breve
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R$ 11.590,93
814

O anúncio do novo edital foi publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril, e segue o que disse a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que confirmou que novos concursos sairiam neste ano.

O novo edital terá 814 vagas distribuídas em 3 cargos, todos destinados a quem tem formação de nível superior. Os salários iniciais serão de até R$ 11.590,93. O pedido de autorização para o concurso foi feito ainda em 2022, solicitando o preenchimento de 1.277 vagas, número maior que o aval concedido.

As 814 vagas serão divididas da seguinte forma:

  • 253 vagas para o cargo de pesquisador;
  • 265 vagas para tecnologista;
  • 196 vagas para o cargo de analista em C&T nas unidades de pesquisa;
  • 100 vagas de analista em C&T para a Administração Central do MCTI, em Brasília.

A publicação do edital do concurso MCTI deve acontecer até a próxima semana, ou seja, até 10 de outubro de 2023. O documento também determina que as provas deverão ser aplicadas dentro de um prazo mínimo de dois meses após a publicação do edital, ou seja, podem ocorrer ainda em 2023.

Você precisa ver

Vagas concurso MCTI 2023

Os salários iniciais das carreiras variam conforme a titulação do candidato aprovado. Elas são de:

  • Pesquisador - Inicial de R$ 7.236,29, podendo chegar a R$ 11.590,93 para quem tem Doutorado;
  • Analista em Ciência e Tecnologia - Inicial de R$ 6.445,17, podendo chegar a inicial de R$ 10.262,79 para quem tem título de Doutor;
  • Tecnologista - Inicial de R$ 6.445,17, podendo chegar a inicial de R$ 10.262,79 para quem tem título de Doutor.

Os servidores do MCTI recebem gratificação de titulação e ainda auxílio alimentação de R$ 658,00 e auxílio saúde.

Após a autorização do certame, será agora constituída a comissão, além de iniciar o processo de elaboração do edital e a escolha da banca organizadora. Após a assinatura do contrato com a empresa que ficará responsável pela aplicação das provas é que poderá ser anunciada a data de início do certame.

Publicação oficial concurso MCTI

Veja o documento publicado no DOU de 10/04:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 1.369, DE 6 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 12100.102117/2022-00, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 814 (oitocentos e quatorze) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:

I - à homologação do resultado final do concurso; e
II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou
da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:

I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou
outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;

II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e

III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no
prazo estabelecido no caput implicará:

I - a perda dos efeitos desta Portaria; e
II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização
do concurso público.

Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK

ANEXO
. Cargo Escolaridade Vagas
. Analista em Ciência e Tecnologia Nível Superior - 296
. Pesquisador Nível Superior - 253
. Tecnologista Nível Superior - 265
. Total - 814

Última seleção MCTI

A última seleção para o MCTI ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 551 vagas para cargos de níveis médio e superior. Os salários oferecidos foram de R$ 2.705,38, como inicial de R$ 1.885,33 e gratificação de desempenho de R$ 820,05 para cargos de assistente e técnico de ensino médio. Já no cargo de analista e tecnologista, o salário chegou a R$ 9.157,15, levando em consideração R$ 3.884,92 de salário básico, R$ 3.649 para título de doutorado e R$ 1.623,23 de gratificação de desempenho.

Na época, a banca organizadora foi o Cebraspe. No total, foram oferecidas 92 vagas para analista em ciência e tecnologia, 84 para tecnologista, 36 para pesquisador, 330 de assistente de ciência e tecnologia e 9 para técnicos.