Está oficialmente autorizado um novo concurso público para o Ministério da Educação (MEC) em 2023. Famoso por mediar o Enem, esse órgão abriu um certame com 220 vagas para contratar novos servidores. A última seleção ocorreu há cerca de 19 anos.

O novo Concurso MEC foi liberado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e anunciado no dia 16 de junho desse ano, quando a ministra Esther Dweck realizou a coletiva de imprensa e publicação das portarias de autorização de concursos para vários órgãos federais.

Entre os 20 órgãos que receberam aval para contratar novos colaboradores, está o MEC. Nesta matéria, você pode conferir quando o edital pode sair, bem como os detalhes das 220 vagas com salários, requisitos e atribuições.

Concurso MEC está previsto com 220 vagas; Veja calendário

A Portaria Nº 2.384/2023 do MGI aprovou um novo concurso público para o Ministério da Educação - MEC com provimento de 220 vagas para a carreira de Técnico em Assuntos Educacionais, de nível superior.

A partir de agora, é esperado que seja criada uma comissão com servidores do MEC para organizar os trâmites e dar os próximos passos para a contratação da banca examinadora e a publicação do edital.

Por sua vez, o edital de abertura das inscrições do concurso deve ser publicado dentro de um prazo de seis meses, de acordo com a norma, para seguir o provimento autorizado nesse ano. Ou seja, o edital pode sair a qualquer momento.

Além disso, há um prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova de dois meses, de acordo com o calendário preliminar.

Em evento público, a Ministra Esther Dweck, antecipou que o edital do MEC deve ser publicado ainda em 2023, com nomeações em 2024. Veja abaixo aíntegra da Portaria:

Portaria autorizou concurso público para o MEC com 220 vagas, acima do quantitativo do último edital (2004) - Reprodução
Portaria autorizou concurso público para o MEC com 220 vagas, acima do quantitativo do último edital (2004) - Reprodução

FNDE e Capes também terão concurso público

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos também autorizou a realização de concurso para provimento de 50 vagas no cargo de nível superior de analista em Ciência e Tecnologia para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Concurso Capes), de acordo com a Portaria 2.385, também do dia 16 de junho. O último certame do órgão foi realizado em 2012, sob organização do Cebraspe/UnB, na ocasião, foram ofertadas 140 vagas para cargos de ensino médio e nível superior.

Além disso, também foi autorizada, por meio da Portaria 1.383, a realização de concurso público para suprimento de 100 vagas de nível superior na carreira de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - saiba mais aqui!

Assim como o certame do MEC, o prazo para a publicação do edital para a realização da prova da Capes e do FNDE é de seis meses, a partir da publicação dessa Portaria.

Cargo do MEC: requisito e salários

Para ingressar na carreira de Técnico em Assuntos Educacionais, o requisito é o diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de níve superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo próprio Ministério da Educação.

A carga horária é de 40 horas semanais, sendo 8 horas de trabalho por dia, sendo que o cargo está inserido na carreira de técnico administrativo em educação, cuja remuneração se dá dentro do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Com isso em mente, sabe-se que o vencimento básico para o varia entre R$ 1.446,12 a R$ 9.073,02, dependendo da classe e do padrão. Confira a tabela completa aqui.

Atribuições

Técnico em Assuntos Educacionais do MEC: realizar atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária.

Último concurso

O último concurso do MEC para cargos de nível superior ocorreu em 2004. Na ocasião, foram ofertadas 169 vagas para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais e a banca organizadora foi o Cespe/UnB (atual Cesbraspe).

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas do tipo "certo/errado" com 150 questões nas disciplinas de língua portuguesa, atualidades, noções de informática e conhecimentos específicos (veja na imagem abaixo).

- Veja o edital do último concurso do MEC aqui.