Acaba de ser anunciada a formação de uma comissão organizadora para novo concurso no Ministério Público do Acre - MP AC. O estado tem mostrado esforço para contratar novos servidores neste ano que resultaram em novos certames nas áreas de saúde, educação e segurança, como no IAPEN-AC.
Nesse sentido, o Concurso MP-AC entra na lista de certames previstos no estado cuja capital é Rio Branco. Na quarta-feira (26/07), foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC a criação de comissão organizadora para planejamento e coordenação do III Concurso Público de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Acre.
Após a intensa mudança no quadro de pessoal do MP-AC, atualmente os cargos efetivos do órgão têm salários entre R$ 4.640,53 a R$ 6.058,46.
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Essa novidade aumenta a expectativa dos concurseiros, visto que o concurso vem sendo esperado há algum tempo. Veja abaixo o que se sabe até agora!
Concurso MP AC vem aí! Comissão criada em 2023
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial Eletrônico do dia 26 de julho de 2023 o ato que institui uma comissão com servidores da casa que vão coordenar os trâmites para um novo concurso público, sendo a terceira seleção para provimento efetivo do MP-AC.
De acordo com o documento, a comissão é composta por cinco servidores do Ministério Público do Acre para organizar o concurso. O grupo existirá até a execução de todas as fases do concurso, mas não foi fixado prazo. Veja abaixo os nomes:
- Promotor de Justiça de Entrância Final Marco Aurélio Ribeiro - Presidente;
- Servidora Lívia Maria Firmino Leite;
- Servidor Ítalo Cavalcante de Farias Pinto;
- Servidora Débora Biasoli Marques; e
- Servidor Rodrigo Souza Amorim (suplente).
Vale mencionar ainda que a criação da comissão tem base na Reorganização da Estrutura Administrativa do Ministério Público do Estado do Acre, oficializada em 2022, que tem por objetivo promover a eficiência da gestão administrativa no âmbito da Instituição, a redução de custos operacionais e racionalização dos serviços prestados. Segue a íntegra:
A expectativa para um novo certame aumentou em julho de 2023 com a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC (PCCR) que efetivou uma extinção de quase 40% dos cargos comissionados.
Concurso previsto para este ano
No dia 6 de novembro de 2022, foi anunciada em Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público a determinação para realização de novo concurso no MP-AC em prazo de um ano. Dessa forma, o certame está previsto para ser aberto em 2023.
Dentro do prazo de doze meses, o MP-AC deverá cumprir medidas necessárias para adequar a composição de seu quadro de pessoal, dentre elas a modificação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores (que já ocorreu).
O conselho fixou uma apuração de suposta desproporcionalidade do quantitativo de cargos comissionados em comparação com os cargos do quadro efetivo do MP acreano. Depois dessa medida, a relação de comissionados no órgão caiu quase 40%.
De acordo com a decisão, o MP/AC deverá adequar a composição de seu quadro de pessoal em concordância ao disposto no artigo 37, incisos II e V, da Constituição Federal, e às teses fixadas no Recurso Extraordinário 1.041.210/SP, em sede de repercussão geral.
Cargos e salários previstos
Ainda não se sabe mais detalhes sobre o próximo concurso do MP-AC. No entanto, é possível consultar os cargos, quantitativos e salários dos servidores de cargos efetivos, que contam com um novo plano de carreira.
Basicamente, segundo a Lei nº 2.993/2015 atualizada em 2023, o MP-AC tem três carreiras estáveis com salários entre R$ 3.222,58 a R$ 6.058,46.
No entanto, segundo a mesma lei, ficou vedada a admissão de servidores para o cargo de auxiliar, de nível fundamental. Com isso, espera-se que o concurso tenha vagas nas carreiras de Técnico e Analista, de nível médio e superior respectivamente.
Técnico
De acordo com a lei, o cargo de Técnico do MP-AC requer apenas o certificado de conclusão de ensino médio. A carreira é repartida entre as seguintes áreas:
- Administração
- Agente de Segurança
- Saúde
- Tecnologia da Informação - TI e
- Transporte
Atualmente, a remuneração é de R$ 4.640,53 para técnicos em início de carreira e de até R$ 10.636,17 conforme o sistema de promoção. No quadro, a lei fixa um total de 385 cargos preenchidos.
Analista
A carreira de Analista do MP-AC requer diploma de conclusão de curso superior, dependendo da especialidade a ser escolhida nas seguintes áreas:
- Administração
- Assistência em Saúde
- Controle Interno
- Documentação
- Educação
- Engenharia
- Orçamento
- Pericial
- Processual
- Saúde
- Tecnologia da Informação - TI
Atualmente, a remuneração é de R$ 6.058,46 para técnicos em início de carreira e de até R$ 13.886,10 conforme o sistema de promoção. No quadro, a lei fixa um total de 600 cargos preenchidos.
Auxiliar
Concurso MP AC - Resumo
- Situação: previsto para 2023 / Comissão criada em 26/07/2023
- Cargos: provimento efetivo
- Vagas: a divulgar
- Escolaridade: a divulgar
- Salários previstos: R$ 4.640,53 e 6.058,46.
Último concurso MP AC: Veja como foi
O último concurso público do MP-AC foi realizado em 2012 pela Fundação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP. O edital ofertou 150 vagas e criou cadastro reserva na carreira de analista.
Do total de vagas ofertadas 10% serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência. As oportunidades foram para cargo de Analista da carreira de apoio técnico e administrativo, que exigirá nível superior na respectiva área de atuação e tinha remuneração mensal de R$ 3.500,00 na época.
As vagas foram distribuídas entre municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari, Acrelândia, Plácido de Castro, Xapurí, Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.
Veja aqui no site Ache Concursos o edital do último certame do MP/AC para Analista:
150
26/11/2012
31/01/2013
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