O Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul está com previsão de lançar ainda neste ano, um novo concurso afim de preencher o quadro de vagas para Promotor de Justiça.

16/09/2022
17/10/2022
04/12/2022
R$ 27.363,98
7
07/12/2022
Anexos
Edital Concurso MP MS 2022 - Promotor

A expectativa é para a reunião que será realizada pelo Conselho Superior nesta tarde do dia 20 de abril, onde deverá ser debatido sobre a realização do novo concurso e o regulamento do novo edital.

Confira o documento de convocação da reunião:

Diário Oficial
Diário Oficial
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Alexandre Magno Benites de Lacerda já havia se pronunciado sobre a realização de um novo concurso, porém, não havia especificado o número de vagas para o certame. No entanto, o órgão atualmente possui 36 cargos vagos na carreira, que provavelmente deverão ser contemplados neste edital.

Cargo de Promotor

Os principais requisitos para ingressar no cargo de Promotor de Justiça são nível superior completo no curso de bacharelado em direito, registro na OAB, além de possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

De acordo com o Portal da Transparência do Órgão, a remuneração prevista para o cargo pode variar entre R$ 27.363,98 a R$ 33.689,11.

Último concurso

O último concurso para o cargo de Promotor ocorreu em 2018, onde foram ofertadas 10 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. A responsável pela organização e realizadora do certame foi a banca FAPEC, que promoveu a seleção através das seguintes etapas:

  • Prova preambular,
  • Prova escrita,
  • Avaliação psicológica,
  • Prova oral,
  • Prova de Títulos,
  • Exame de sanidade física e mental.

A prova preambular, de caráter eliminatório, contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha, que foram aplicadas na capital do estado do Mato Grosso do Sul. A prova teve duração de 5h e foi composta pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Direito Administrativo
  • Direito Eleitoral
  • Direitos Humanos
  • Direito Institucional do Ministério Público
  • Língua Portuguesa

A prova escrita, de caráter eliminatório, foi aplicada exclusivamente aos candidatos aprovados na prova preambular, envolvendo 6 provas escritas com duração de 5h. Os candidatos necessitaram discursar sobre os referentes assuntos:

  • Direito Constitucional;
  • Direitos Humanos;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Institucional do Ministério Público;
  • Portuguesa.

Anexos
Edital Concurso MP MS 2022 - Promotor