Deve sair nos próximos meses o edital para o XXXVI Concurso público do MP-RJ para Promotor de Justiça. A seleção foi pauta da reunião do Conselho Superior do Ministério Público, onde a minuta do regulamento foi discutida.

Não foi definido ainda o prazo para abertura do concurso, mas a próxima etapa será a escolha da banca organizadora. Conforme o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, o edital deverá ser aberto no início do segundo semestre de 2021 - veja o documento da reunião no fim da matéria.

Até o momento não foi definido o quantitativo de vagas que serão abertas, mas o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, revelou que o MP RJ possui atualmente três cargos vagos para Promotor de Justiça Substituto e que esse deverá ser o quantitativo de vagas imediatas do novo edital para Promotores.

O MP possui 28 cargos existentes de Promotor de Justiça Substituto, dentre os quais, atualmente, 25 estão ocupados.

Você precisa ver

Requisitos e salário


Para ingressar no cargo é necessário que o candidato seja Bacharel em Direito e que tenha exercido atividade jurídica por pelo menos 3 anos.

A comprovação de atividade jurídica deve ser feita no momento das inscrições definitivas. Lembrando que as atividades deverão ser sido realizadas após a obtenção do diploma de Direito.

A remuneração inicial de um Promotor de Justiça Substituto é de R$ 32.004,64.

Último concurso para Promotor no MP-RJ


O último edital publicado em 2018 teve oferta de 32 vagas no cargo. Na época, a remuneração inicial era de R$ 27.500,16. Os candidatos foram avaliados por meio de seis etapas, sendo:

1) Inscrições provisórias;
2) Prova Escrita Preliminar;
3) Provas Escritas Especializadas;
3) Inscrição Definitiva (com comprovação de tempo mínimo de exercício de atividade jurídica);
4) Provas Orais;
5) Prova Escrita de Língua Portuguesa;
6) Prova de Títulos.

As provas foram organizadas da seguinte forma:

  • 1 Prova Escrita Preliminar (eliminatória), contendo 20 questões e com duração máxima de 6 horas. Os candidatos passam a ser considerados habilitados para a próxima fase se atingirem a pontuação mínima de 50 de um total de 100.
  • 4 Provas Escritas Especializadas (eliminatórias), que devem durar, no máximo, 5 horas. Cada prova versou sobre um ponto, selecionado dentre as 12 disciplinas jurídicas que compõem o conteúdo programático do certame. O tema de cada prova foi sorteado no dia da realização, na presença de, no mínimo, três candidatos, para garantir a licitude dos procedimentos.
  • 4 Provas Orais (eliminatórias): o candidato sorteou, antes da realização da prova, 1 ponto sobre o qual será arguido pelo prazo máximo de 45 minutos.
  • 1 Prova Escrita de Língua Portuguesa (classificatória), na forma de uma redação de, no máximo, 30 linhas e que foi concluída no tempo limite de 2 horas;
  • 1 Prova de Títulos (classificatória), mediante a apresentação de documentação comprobatória.

As provas foram compostas pelos seguintes conteúdos:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito da Infância e Juventude;
  • Tutela Coletiva;
  • Princípios Institucionais do Ministério Público.

Veja o tema da sessão realizada para promoção do novo concurso:

Regulamento do concurso do MP-RJ para Promotor de Justiça