Concurso MPRS 2021: Inscrição aberta para Técnicos e Analistas, veja os editais

Saiu o edital do novo concurso público no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (concurso MPRS 2021). No Diário Oficial do MP da edição de 30 de abril foram divulgadas os dois editais, um deles para Técnico e outro para Analista dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O concurso é somente para cadastro de reserva, ou seja, convocações ocorrerão conforme a vacância e necessidade do órgão.

Para o cargo de Técnico do Ministério Público, o salário inicial será de R$ 3.860,28, podendo chegar ao valor máximo de R$ 6.313,67 com gratificações e adicionais, como acontece atualmente na carreira de Secretário de Diligências. Para o cargo de Técnico será exigido certificado de conclusão do ensino médio completo.

Já para o cargo de Analista do Ministério Público, especialidade Direito e o salário inicial será de R$ 7.352,93, podendo alcançar R$ 12.395,00 com gratificações. O requisito será de conclusão de curso de nível superior/ Bacharelado em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais.

O Instituto AOCP havia sido confirmado pelo órgão recentemente e será o responsável por receber as inscrições e aplicar as provas. Haverá ainda reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e para negros e pardos (20%).

O concurso será novamente regionalizado, onde o cadastro reserva é formado nas 16 regiões onde o MPRS atua, com cidades de lotação distribuídas entre essas regiões. Veja no anexo II dos editais.

Inscrição concurso MPRS 2021

O período de inscrições no concurso vai de 30 de abril a 07 de junho de 2021 e a taxa deve ser paga até 8 de junho. As inscrições devem ser feitas pelo site - www.institutoaocp.org.br

A taxa de inscrição será de R$ 100 para técnicos e de R$ 150 para analistas. A publicação de Edital de Homologação das inscrições sai no dia 11/06 e homologação definitiva, pós recursos, em 22/06.

A data prevista para a aplicação das provas para os dois cargos do concurso é 18 de julho de 2021. Veja os editais do concurso MPRS 2021.

As provas terão 60 questões para técnicos com duração de 4h e 80 questões objetivas para Analistas, também com duração de 4 horas. Além disso, haverá etapa discursiva com 4 questões dissertativas apenas para o cargo de Analista que terá duração de 4h e será aplicada no turno oposto da prova objetiva. Veja os conteúdos nos editais.

A validade do concurso será de 2 anos, podendo ainda ser prorrogado pelo mesmo período. Este é o primeiro concurso realizado pelo MPRS após a unificação e transformação de cargos, veja abaixo.

Concurso do MPRS pode preencher mais de 300 vagas

Aprovado recentemente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), um Projeto de Lei (PL 511/2019) unificou cargos e criou 381 vagas para ingresso na carreira administrativa do Ministério Público do estado.

Dos 381 cargos criados, 190 são para Técnicos e 191 para Analistas. Tais cargos serão ainda, distribuídos por especialidades, segundo o novo plano de Cargos, Carreiras e Salários no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do MP gaúcho. Em contrapartida, foram extintos 398 cargos atualmente vagos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do MP, sendo eles:

• 1 cargo vago de Assessor - Área da Administração Classe R
• 1 cargo vago de Assessor - Área de História Classe R
• 2 cargos vagos de Assistente Social Classe R
• 1 cargo vago de Biólogo Classe R
• 1 cargo vago de Engenheiro Eletricista Classe R
• 1 cargo vago de Engenheiro Químico Classe R
• 1 cargo vago de Engenheiro Civil Classe R
• 1 cargo vago de Médico Clínico-Geral Classe R
• 1 cargo vago de Técnico Superior de Informática
• 34 cargos vagos de Assessor - Área do Direito Classe R
• 55 cargos vagos de Assistente de Procuradoria de Justiça Classe O
• 99 cargos vagos de Assistente de Promotoria de Justiça Classe O
• 20 cargos vagos de Oficial do Ministério Público Classe M
• 65 cargos vagos de Oficial do Ministério Público Classe N
• 19 cargos vagos de Oficial do Ministério Público Classe O
• 40 cargos vagos de Agente Administrativo Classe M
• 7 cargos vagos de Agente Administrativo Classe N
• 15 cargos vagos de Agente Administrativo Classe O
• 17 cargos vagos de Técnico de Informática Classe M
• 7 cargos vagos de Artífice Classe H
• 3 cargos vagos de Artífice classe I
• 5 cargos vagos de Auxiliar de Serviços Gerais Classe D
• 2 cargos vagos de Auxiliar de Serviços Gerais Classe E

- Veja o PL 511/2019 do MPRS

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Atribuições dos novos cargos do MPRS

Com a unificação dos cargos, veja o que cabe a cada um:

Analista do Ministério Público - executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividadefim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como: planejamento, organização, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, minutas de pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, e demais atribuições correlatas.

Técnico do Ministério Público - executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade fim, de acordo, quando couber, com a especialidade, tais como: organização, controle e manutenção dos serviços, incluindo os relacionados à informática e tecnologia de informação, realização de tarefas de apoio aos diversos órgãos da estrutura do Ministério Público, execução de diligências e acompanhamento de membros do Ministério Público em diligências, auxílio no preparo e na execução das atividades de investigação, auxílio no preparo e na realização de audiências, e demais atribuições correlatas.

Salários de Técnico e Analista do MPRS

A estrutura remuneratória de ambos é composta por 9 classes normais e 3 classes especiais. As classes representam os estágios de cada carreira e são atingidos por meio de promoção. Veja:

Concursos anteriores MP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu em janeiro de 2020 o concurso para ingresso no cargo de Promotor Substituto. Foram 15 vagas com inicial de R$ 25.851,96. As provas ainda não têm nova data marcada para ocorrer devido à pandemia do novo coronavírus. Veja mais desse concurso:

Secretário de Diligências

Já para servidores do quadro de apoio na área administrativa a última seleção ocorreu em 2016 para formação de cadastro reserva no cargo de Secretário de Diligências, cargo de nível médio. No ato da inscrição os candidatos deveriam optar pela localidade de lotação, concorrendo em 16 regiões administrativas espalhadas pelo estado, envolvendo municípios das Missões, Médio Uruguai, Planalto, Alto Jacuí, Serra, Vale do Taquari, Campos de Cima da Serra, Vale do Rio Pardo, Região Central, Fronteira Oeste, Região da Campanha, Região Sul, Região do Litoral, Região Metropolitana, Região de Porto Alegre e Delta do Jacuí. O salário básico do cargo é de R$ 4.356,85, mais gratificação por exercício de atividades perigosas que soma 35% ao vencimento básico da classe (R$ 1.524,89), auxílio condução de 20% sobre o vencimento básico (R$ 871,37), e auxílio alimentação de R$ 21,13 por dia, com iniciais chegando a R$ 6.753,11.

De acordo com o edital lançado, a seleção foi regionalizada e há regiões que nomearam vários aprovados. Entretanto, por abrir vagas após remoções internas, há regiões mais centralizadas que ainda não convocaram nenhum aprovado.

As provas do concurso tiveram 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 sobre Língua Portuguesa, 25 sobre Noções de Direito e Legislação, 10 sobre Informática e 5 sobre Raciocínio Lógico-Matemático, aplicada no dia 29 de janeiro de 2017 na cidade de Porto Alegre-RS. Veja como foi:

Agente Administrativo

Já em 2015 saiu o Edital nº 353/2015 que abriu o concurso para formação de cadastro de reserva na função de Agente Administrativo para lotação em várias regiões do estado. O cargo exigiu ensino médio completo e tinha salário inicial também de R$ 4.356,85.

O concurso também teve apenas uma etapa, prova objetiva, com 60 questões versando sobre conteúdos de Língua Portuguesa (20), Noções de Direito e Legislação (20), Noções de Administração (10), Informática (5) e Raciocínio Lógico-Matemático (5). Veja o último edital: