Datas alteradas! O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que antes aplicaria as provas de seu concurso público neste domingo, 30 de junho, agora terá a primeira etapa, prova objetiva, realizada no dia 21 de julho de 2019. Já a data da prova escrita passou para 1º de setembro.
O certame contou com mais de 17 mil inscritos concorrendo a 80 vagas na carreira de Promotor de Justiça Substituto. Há reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para os candidatos negros. Veja o documento que altera as datas:
Sobre o cargo
Para o ingresso na carreira do MP-SP no cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato deverá ser brasileiro; ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; haver exercido por três anos, no mínimo, atividade jurídica; estar quite com o serviço militar; estar no gozo dos direitos políticos; gozar de boa saúde física e mental; além de ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
A remuneração inicial do Promotor não foi divulgada no edital, mas segundo o portal de transparência do estado, é de R$ 24 mil.
Provas
O concurso terá várias etapas, envolvendo:
- Prova preambular, de caráter eliminatório, com 100 questões;
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico.
- Sindicância sobre a vida pregressa e da investigação social;
- Prova de títulos.
A data da prova preambular passa agora para 21 de julho e a prova escrita para 1º de setembro de 2019, em sala, local e horários a serem ainda informados pelo site do MPSP.
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A prova preambular, primeira etapa do concurso, versará sobre as seguintes matérias:
I - Direito Penal: 15 questões;
II - Direito Processual Penal: 12 questões;
III - Direito Civil: 10 questões;
IV - Direito Processual Civil: 10 questões;
V - Direito Constitucional: 12 questões;
VI - Direito da Infância e da Juventude: 06 questões;
VII - Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;
VIII - Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
IX - Direitos Humanos: 04 questões;
X - Direito Administrativo: 10 questões;
XI - Direito Eleitoral: 03 questões.
O prazo de validade do concurso para nomeação dos aprovados será de dois anos a contar da homologação do resultado final, prorrogável ainda uma vez por igual período.
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