O aguardado concurso do Ministério Público da União (MPU) está prestes a ser lançado, abrangendo todos os cargos da instituição. A notícia do grande concurso do órgão foi confirmada após uma reunião entre o secretário-geral adjunto do órgão, Paulo Santiago, e Renato Cantoni, diretor executivo do SindMPU.

Na ocasião, foi revelado que a Administração está na fase final de preparação dos quantitativos de vagas, prometendo contemplar todas as categorias de cargos existentes. Isso inclui cargos como técnico em Administração e analista de Direito, presentes no último concurso de 2018.

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Concurso anterior dentro do prazo

Mesmo com o concurso anterior ainda válido até 27 de setembro deste ano para essas duas carreiras, a legislação permite que o MPU publique um novo edital, aguardando apenas o término da validade do certame anterior para convocar os aprovados. A expectativa é que o edital seja divulgado antes de setembro, já encerrando o ciclo do edital de 2018 na fase de convocação.

As informações foram confirmadas pelo diretor executivo do SindMPU, Renato Cantoni. "Na reunião ele nos informou que haverá concurso para todas as áreas e todos os cargos. Estamos esperando que saia o mais rápido possível", destacou Cantoni.

Apesar de não haver uma confirmação sobre a publicação do edital no primeiro semestre, a Secretaria-Geral está empenhada em levantar o quantitativo de vagas para cada cargo, garantindo que o concurso ocorra ainda em 2024.

Requisitos e remunerações: o que esperar do concurso MPU?

Atualmente, os cargos de técnico e analista do MPU exigem nível superior completo. Uma mudança importante ocorreu no final de dezembro, quando o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, estabelecendo o nível superior como escolaridade mínima para os cargos de técnico do MPU. Isso significa que o próximo concurso já deverá cobrar nível superior para as vagas de técnico, não mais o nível médio.

As remunerações foram reajustadas em 2024, ficando da seguinte forma:

  • Técnicos do MPU: R$ 8.529,64, com R$ 3.554,02 de vencimento básico e R$ 4.975,64 de Gratificação por Atividade do MPU (GAMPU).
  • Analistas do MPU: R$ 13.994,76, com R$ 5.831,15 de vencimento básico e R$ 8.163,61 de GAMPU.

Polícia Institucional e novos requisitos

Uma das áreas contempladas no concurso será a de Polícia Institucional do MPU, criada na gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras. Atualmente, o cargo de policial do MPU requer nível superior e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria 'D'. O SindMPU já solicitou a redução desse requisito para a categoria B, visando ampliar a concorrência e atrair mais mulheres para o concurso.

Desde o ano passado, uma comissão organizadora do concurso já está formada, tendo recebido propostas de bancas para aplicação das provas. O Cebraspe, responsável pelos últimos seis concursos do MPU, desponta como uma das favoritas para assumir novamente essa função.

Cotas para Pessoas Trans

Uma importante novidade é a reserva de pelo menos 10% das vagas para pessoas trans, conforme estabelecido pela portaria PGR/MPU 209/2023, assinada pela procuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos. Essa medida se estende a estagiários e serviços terceirizados vinculados ao MPU.

A procuradora destaca que a iniciativa visa promover a diversidade e combater a discriminação. No entanto, a regulamentação complementar por parte da Secretaria-Geral do MPU ainda é aguardada para definir os critérios efetivos de aplicação das cotas nos processos seletivos futuros.