Concurso para Procurador da República é aberto e paga R$ 40 mil

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um bom concurso público para o cargo de Procurador da República. O salário inicial, R$ 39.753,22.

A seleção tem 58 vagas distribuídas entre as diversas unidades do país, com oportunidades para candidatos que tenham formação superior em Direito e pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica.

Conforme previsto no edital, parte das vagas será destinada a grupos específicos. Do total de oportunidades, 10% são reservadas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos autodeclarados afrodescendentes e 5% para candidatos indígenas. A escolha da lotação deve ser feita no ato da inscrição.

- VEJA O EDITAL MPF 2025

Vagas abertas por unidade

As 58 vagas do concurso estão distribuídas entre as seguintes unidades de atuação:

• Procuradoria da República (PR) do Acre (1)
• PR-AL (1)
• PR-AM (4)
• PR-AP (3)
• PRM-Barreiras BA (1)
• Procuradoria da República no Município (PRM) de Juazeiro do Norte CE (1)
• PR-MA (2)
• PR- Imperatriz MA (2)
• PRM-Divinópolis MG (1)
• PRM-Governador Valadares MG (2)
• PRM-Sete Lagoas MG (1)
• PRM-Uberaba MG (1)
• PRM-Uberlândia MG (1)
• PR-MS (1)
• PRM-Corumbá MS (1)
• PRM-Dourados MS (1)
• PR-MT (1)
• PRM-Cáceres MT (1)
• PR-PA (1)
• PRM-Altamira PA (1)
• PRM-Marabá PA (1)
• PRM-Santarém PA (1)
• PRM-Campina Grande PB (1)
• PR-PR (1)
• PRM-Maringá PR (1)
• PRM-Ponta Grossa PR (1)
• PR-RJ (2)
• PRM-Nova Friburgo RJ (1)
• PRM-São João de Meriti RJ (2)
• PR-RN (1)
• PR-RO (1)
• PRM-JI-Paraná RO (1)
• PR-RR (3)
• PRM-Bento Gonçalves RS (1)
• PRM-Passo Fundo RS (1)
• PRM-Santa Cruz do Sul RS (1)
• PRM-Santa Maria RS (1)
• PRM-Blumenau SC (1)
• PRM-Chapecó SC (2)
• PR-SP (1)
• PRM-Guarulhos SP (1)
• PRM-Presidente Prudente SP (1)
• PRM-Santos SP (1)
• PUNTC/SP - Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes em São Paulo (1)
• PRM-Araguaína TO (1)

Inscrição e Taxa

Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site do MPF (http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores) entre os dias 24 de março e 22 de abril de 2025.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção para doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Etapas do Concurso

O certame será composto por diversas fases eliminatórias e classificatórias:

• Prova objetiva: teste de conhecimentos gerais abrangendo todas as disciplinas do edital.
• Provas subjetivas: três avaliações escritas, divididas por grupos de disciplinas.
• Prova oral: arguição individual realizada por uma banca examinadora.
• Avaliação de títulos: etapa classificatória para candidatos aprovados nas fases anteriores.

As provas objetivas ocorrerão no dia 29 de junho de 2025, nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Os locais e horários serão confirmados no dia 13 de junho. Os exames contarão com 120 questões abordando temas como:

• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral
• Direito Administrativo e Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Financeiro e Direito Tributário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Econômico e Direito do Consumidor
• Direito Penal
• Direito Processual Penal

As provas subjetivas serão aplicadas entre os dias 5 e 7 de outubro, cada uma com duração de quatro horas. O conteúdo da Prova subjetiva e oral será de:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo e Direito Ambiental
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal

Além da redação de peças jurídicas, os candidatos responderão a questões dissertativas sobre os temas mencionados.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações podem ser conferidas no site oficial do MPF.