De novo! Concurso PM-DF é suspenso por decisão do STF

Mais uma vez, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF foi suspenso. Desta vez, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, interrompeu a realização do certame, após decisão nesta última sexta-feira, dia 1 de agosto.

A suspensão decorre após o Partido dos Trabalhadores - PT contestar o edital de seleção, que previa 10% das vagas totais para candidatas do sexo feminino. Conforme o Ministro Zanin, a distribuição das vagas limita a participação de mulheres no quadro de pessoal do órgão:

"No presente caso, consta da inicial que, além do reduzido percentual de 10% das vagas destinadas às candidatas mulheres, a nota de corte prevista inicialmente no edital do concurso para a classificação teve que ser reduzida a fim de possibilitar o preenchimento de todas as vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino, permitindo o ingresso destes no serviço público com notas muito inferiores àquelas obtidas por candidatas do sexo oposto, de modo a revelar, em sede de análise sumária, verdadeira afronta ao princípio da igualdade" registrou Zanin.

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O atual número de vagas segue o previsto pela Lei n° 9.713, de 25 de novembro de 1998, que institui:

Art. 4o O efetivo de policiais militares femininos será de até dez por cento do efetivo de cada Quadro.

A suspensão do Concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) novamente é um assunto que tem gerado grande preocupação e discussão entre os candidatos, autoridades e a população em geral. Em 30 de junho deste ano, o certame já havia passado por uma suspensão, por conta do número de redações corrigidas.

As candidatas exigem que mais redações sejam corrigidas, uma vez que apenas 3.780 redações para a ampla concorrência de candidatos do sexo masculino foram avaliadas, e destas, apenas 2.570 candidatos foram considerados aprovados, alcançando as notas mínimas exigidas pelo concurso. As candidatas solicitam que mais redações sejam corrigidas para as mulheres.

Conforme o cronograma anterior, o resultado da prova objetiva seria divulgado nesta segunda-feira, dia 04 de setembro. Com a suspensão do certame, não há previsão para a realização de novas tratativas, e o concurso permanece impossibilitado de divulgar os resultados e fazer as convocações para as próximas fases.

Concurso PMDF - Soldado

O concurso da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF busca preencher 2.100 vagas para a carreira de Soldado, considerando 700 vagas imediatas e outras 1.400 para formação de cadastro de reserva.

Conforme o edital, das 700 vagas imediatas, seriam:

• 630 para homens;
• 70 para mulheres.

Para participar da seleção era necessário possuir nível superior de formação, idade entre 18 e 30 anos, e atender aos requisitos de altura mínima, sendo 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres.

A remuneração para os aprovados e convocados deste certame é de R$ 5.337,00 durante o período de formação, podendo ser ampliado para até R$ 6.081,28 após a conclusão do curso.

A polícia MIlitar do Distrito Federal em parceria com o Instituto AOCP aplicou no dia 21 de maio de 2023, as provas objetivas do certame para 35.066 candidatos inscritos no total. Destes, 23.958 inscrições são para as vagas masculinas e 11.108 para vagas femininas.