Concurso PM-SE: justiça determina anulação das provas para soldados

O juiz da 1ª Vara Cível de São Cristóvão (SE), Manoel Costa Neto, determinou a suspensão imediata do concurso público para Soldados da Polícia Militar do Sergipe. Em fevereiro, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) já havia divulgado a homologação do concurso e a lista final com os 300 aprovados para o cargo de Soldado. Mesmo assim, o juiz decidiu pela anulação das provas objetivas, realizadas em julho de 2018, bem como de todas as etapas subsequentes, por suspeita de fraude.

Conforme exposto na sentença da última sexta-feira, 3, ainda cabe recurso da decisão. Em nota, o governo do Sergipe afirmou que assim que o Estado for intimado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai apelar pela continuidade do certame. Apesar da anulação da prova, não há previsão de que um novo processo seletivo seja feito, uma vez que o juiz entendeu que tal procedimento geraria gastos expressivos aos cofres púbicos.

Concurso já havia sido suspenso em 2018

Em agosto de 2018, o juiz Manoel Costa Neto já havia determinado a suspensão do concurso para soldados da PM-SE. O motivo foi a prisão de dois candidatos que tentaram fraudar as provas objetivas para o cargo, aplicadas no dia 1º de julho. Ambos foram detectados com aparelhos celulares escondidos durante o exame. Além disso, outros 23 candidatos foram eliminados do concurso por tentativa de fraude. Todos eles marcaram as respostas da prova de forma idêntica, apontando uma possível irregularidade.

A suspensão determinada em 2018, no entanto, foi revogada mais tarde pelo desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto e o concurso teve prosseguimento.

Seleção para Oficiais da PM-SE não foi afetada

A decisão proferida pelo juiz Manoel Costa Neto não afeta o concurso da PM-SE para o cargo de oficial. Em outro despacho o Juiz citou que "o pedido para declarar a nulidade da etapa de aplicação das provas objetivas do concurso público da polícia militar de Sergipe realizadas no dia 1º de julho de 2018, de todo e qualquer ato administrativo decorrente do edital nº 04/2018 (soldados), da Secretaria de estado do planejamento, orçamento e gestão do estado de Sergipe". O edital 05/2018, portanto, não foi citado.

O Edital nº 05/2018 ofertou 30 vagas para o cargo de oficial combatente com vencimento inicial de R$ 9.236,39. Confira a lista final com os aprovados para oficial combatente, divulgada em fevereiro deste ano.