A Polícia Militar de São Paulo acaba de receber a autorização oficial para a realização de um novo concurso público. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do estado de São Paulo desta terça-feira, 11 de abril pelo governador Tarcísio de Freitas.

O documento prevê a abertura de 5.600 vagas, sendo 5.400 para os cargos de soldado de 2ª classe e 200 para aluno oficial da PM de Barro Branco. O preenchimento dos postos está previsto para ocorrer em 2024.

Nos últimos anos a PM de São Paulo vem promovendo concursos anuais, visando preencher o quadro de pessoal com frequência após aposentadoria de policiais. Os editais sempre são publicados a cada 6 meses, cada um deles abrindo 2.700 vagas.

O último concurso da PMSP para Soldados, por exemplo, encerrou inscrições em dezembro de 2022 - veja o edital. Para Oficiais, o concurso teve 220 vagas abertas no início de 2022 (veja como foi).

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Requisitos para Soldado PM-SP

Para ambos os cargos, é necessário ter ensino médio completo. Já para os postos de soldado, é necessário ter ainda idade entre 17 e 30 anos, altura mínima de 1,55m para as mulheres e 1,60m para os homens.

Além disso, é preciso possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação) entre as categorias "B" e "E".

Para os postos de soldado, os salários iniciais são de R$ 3.875,27, levando em consideração o salário base de R$ 3.089,60, além do limite do adicional de insalubridade no valor de R$ 785,67.

No caso dos alunos oficiais, os salários iniciais são de R$ 3.815,03, correspondente a salário padrão de R$ 1.562,23, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) de R$ 1.562,23 e insalubridade de R$ 785,67. Já para Oficiais da Saúde o salário é de R$ 8.362,79, sendo que as parcelas que a compõem são: padrão no valor de R$ 3.788,56, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), no valor de R$ 3.788,56 e insalubridade no valor de R$ 785,67.

Para aqueles que possuem tatuagem, não há problemas no ingresso da corporação, no entanto, existem exceções. Não são aceitas tatuagens com mensagens que ofendam os valores e deveres éticos dos integrantes da PM, façam alusão à ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, preguem violência ou criminalidade, discriminem ou tenha preconceito de raça, credo, sexo ou origem, apresentem ideia ou ato libidinoso ou remetam à ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos.

Autorização oficial para soldados

No processo PMESP-EXP-2022-24502, sobre autorização para a abertura de concurso Soldado PM 2ª Classe, no exercício de 2024:

"Diante dos elementos de instrução constantes do expediente, destacando-se a manifestação do Secretário da Segurança Pública, bem como a Informação n° 28/2023/SGGD/GS/APS, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, autorizo a Polícia Militar do Estado de São Paulo a adotar as providências necessárias à abertura de concurso público para o provimento de 5.400 cargos de Soldado PM 2ª Classe, do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), com previsão de posse no exercício de 2024, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie."

Autorização para aluno oficial

No processo PMESP-EXP-2022-24500, sobre autorização para a abertura de concurso público Aluno-Oficial PM, no exercício de 2024:

"Diante dos elementos de instrução constantes do expediente, destacando-se a manifestação do Secretário da Segurança Pública, bem como a Informação n° 27/2023/SGGD/ GS/APS, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, autorizo a Polícia Militar do Estado de São Paulo a adotar as providências necessárias à abertura de concurso público para o provimento de 200 cargos de Aluno-Oficial PM (AL Of PM), do Quadro de Oficiais Policiais Militares, com previsão de posse no exercício de 2024, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie."