Concurso Polícia Penal-BA: SEAP pode abrir 1.087 vagas em 2023

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) está planejando um novo concurso que oferecerá 1.087 vagas para a carreira de policial penal. A confirmação dessa informação foi feita recentemente pelo secretário estadual da administração penitenciária, José Antônio Gonçalves, durante uma entrevista ao portal BNews, realizada no dia 25 de maio.

Do total de vagas, 287 seriam para preenchimento imediato, enquanto as outras 800 servirão para formar um cadastro reserva de pessoal. Mais detalhes sobre o concurso público devem ser divulgados em breve.

Segundo o secretário, o início do concurso SEAP BA estava aguardando a aprovação da Assembleia Legislativa do projeto de lei que cria a carreira de policial penal. Felizmente, essa aprovação ocorreu no dia 23, possibilitando assim o prosseguimento do novo edital.

Concurso Seap-BA terá cadastro reserva

Embora a oferta de 287 vagas para preenchimento imediato já estivesse prevista, a novidade anunciada é a inclusão do cadastro reserva de pessoal. A SEAP BA possui recursos orçamentários destinados a esse concurso, inclusive com uma previsão de oferta de vagas maior do que a quantidade solicitada. A peça orçamentária sugere um preenchimento de até 400 postos.

Para concorrer ao cargo de policial penal, será necessário ter concluído o ensino médio e possuir carteira de habilitação a partir da categoria "B". A remuneração atual para esse cargo é de aproximadamente R$ 4 mil, porém o valor exato ainda será confirmado no edital.

Desde 10 de setembro de 2019, cogita-se a realização de um novo concurso para o órgão em questão. Naquela data, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar suspendendo a proibição de contratação de terceirizados em duas unidades prisionais do estado. Essas unidades estão localizadas nos municípios de Irecê e Brumado e enfrentam problemas graves de superlotação de detentos.

Último concurso Seap-BA foi em 2014

O concurso mais recente da Seap BA aconteceu há 9 anos, quando foram disponibilizadas 490 vagas para o cargo então de Agente Penitenciário, que solicitou ensino médio. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi responsável pela organização do certame naquela ocasião.

Na época, o concurso permitiu a inscrição de candidatos de ambos os sexos, desde que possuíssem ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria "B". O salário inicial para o cargo era de R$ 1.043,13, com acréscimo de uma gratificação de função no valor de R$ 605,26 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. No caso de uma jornada de 40 horas semanais, a gratificação aumentava para R$ 1.075,33.

O processo seletivo simplificado consistiu em uma única etapa, composta por uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas ocorreu no dia 29 de junho de 2014 (domingo), na cidade de Salvador.

O prazo de validade foi de um ano, prorrogado por mais um no Diário Oficial do Estado. Veja o último edital como foi: