O concurso da Prefeitura de Porto Alegre-RS que selecionaria 11 professores para a rede municipal de ensino, além de formar cadastro reserva, foi suspenso temporariamente. A decisão foi anunciada sob a justificativa de "qualificação do processo seletivo e do perfil dos selecionados". A prova estava prevista para o próximo domingo, dia 15. O edital e o cronograma serão republicados após as devidas alterações.

De acordo com a prefeitura, a suspensão do edital decorre do processo de transição na Secretaria Municipal de Educação (Smed), que será comandada, a partir de 2025, pelo atual prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, indicado pelo PL. O novo formato do concurso incluirá prova didática e avaliação psicológica, ambas com caráter classificatório e eliminatório. A Smed argumenta que as mudanças buscam enfrentar o mau desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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Críticas à decisão

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) criticou a alteração nas regras do concurso durante a vigência do edital, afirmando que isso pode gerar insegurança jurídica e possíveis ações judiciais. "Nós somos favoráveis ao concurso público, mas achamos que mudá-lo no meio do caminho é muito estranho. E as pessoas que já estão concorrendo, como elas vão ficar?", questionou o professor Assis Olegário, diretor financeiro do Simpa.

O sindicato também levantou dúvidas sobre a viabilidade de realizar provas didáticas e testes psicológicos em larga escala, especialmente em concursos com maior número de vagas. Além disso, destacou a necessidade de discussão com as comunidades escolares e o Conselho Municipal de Educação (CME) antes de implementar essas mudanças.

Impactos na educação e nova gestão

Uma das medidas cogitadas pelo futuro secretário, Leonardo Pascoal, é a adoção do sistema de lista tríplice para a nomeação de diretores escolares, substituindo as eleições diretas. Essa mudança foi implementada por Pascoal em Esteio em 2021, gerando críticas sobre o risco de apadrinhamentos políticos e assédio moral.

Paralelamente, a prefeitura publicou em novembro o Decreto 23.009/2024, estabelecendo um plano de contingenciamento de despesas para ajustar a relação entre receitas e despesas correntes. Entre as medidas, estão o congelamento de salários, restrição na criação de cargos e concursos, e controle rigoroso de despesas. Contudo, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) afirmou que o decreto não afeta o concurso atual, já que seu edital foi publicado antes da implementação das medidas.

Próximos passos

A Smed informou que o concurso deve ser retomado no primeiro semestre de 2025. Além das vagas para professores, o edital original, lançado em outubro, previa cargos para monitor, analista de tecnologia da informação, fisioterapeuta e nutricionista. As inscrições realizadas até o momento permanecem válidas.