Concurso PGM-SP 2023: gabaritos já podem ser consultados

Atenção candidatos! Já é possível realizar a consulta individual do gabarito preliminar e dos cadernos de questões da prova objetiva.

Mais de 9,3 mil candidatos inscritos no concurso da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo foram convocados para realizar a primeira etapa de seleção neste último domingo, dia 18 de junho. O órgão abriu novo concurso público para selecionar 32 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador.

O concurso registrou 9.316 candidatos inscritos que concorreram às 32 vagas abertas. Esse número representa uma demanda de 291.13 candidatos por vagas - Veja o documento

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Neste último domingo, dia 18 de junho, foram aplicadas as provas objetivas do concurso. A seleção contou com uma duração de 5h para responder a 100 questões de múltipla escolha, sobre os seguintes conteúdos:

• Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Ambiental e Urbanístico; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário; Direito Previdenciário; Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Direito Penal e Processual Penal e Direitos Difusos e Coletivos.

Conforme o edital, a remuneração para os aprovados é R$ 10.402,37. Para participar da seleção, foi requerido que o candidato possuísse bacharelado em Direito, registro na ordem dos advogados do Brasil (OAB), além de estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino, estar quite com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos.

Gabarito concurso PGM-SP 223

Os candidatos já podem consultar individualmente os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, pelo endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_sp_23_procurador

Entre os dias 21 e 22 de junho de 2023, o candidato que desejar interpor recursos contra o gabarito da prova objetiva poderá acessar o endereço eletrônico da organizadora e seguir as instruções contidas ali.

O gabarito oficial preliminar será divulgado para consulta pública no dia 23 de junho de 2023, no site do Cebraspe. Será considerado reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 50,00 pontos.

Demais Etapas

• Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Provas Discursivas

As provas discursivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas nas seguintes datas:

• Prova discursiva P2 - 06 de agosto de 2023: redação de um parecer ou dissertação de conhecimento específico, de até 90 linhas e cinco questões discursivas, de até 10 linhas cada, abordando as disciplinas relacionadas aos objetos de avaliação;
  
• Prova discursiva P3 - 13 de agosto de 2023: redação de uma peça processual, de até 120 linhas, e cinco questões discursivas, de até 10 linhas cada, abordando as disciplinas relacionadas nos objetos de avaliação.

Prova de Títulos

Serão convocados para a avaliação de títulos todos os candidatos aprovados nas provas discursivas. Os candidatos deverão encaminhar os documentos que comprovem a titulação entre os dias 27 e 28 de setembro de 2023.

Somente serão aceitos os seguintes títulos:

Resultado final e desempate

A nota final no concurso será o somatório da nota final na prova objetiva (NFPO), da nota final nas provas discursivas (NFPD) e da pontuação final obtida na avaliação de títulos.

Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que:

1. Tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa);
2. Obtiver a maior nota na peça processual;
3. Obtiver a maior nota no parecer ou dissertação;
4. Obtiver o maior número de acertos na prova objetiva (P1);
5. Tiver exercido a função de jurado (art. 440 do Código de Processo Penal e Resolução n° 122, do CNJ);
6. Obtiver aprovação em Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo instituído nos termos da Portaria nº 31/2006 - PGM e comprovação de seu efetivo exercício por, no mínimo, 1 (um) ano, até a data do encerramento do período de inscrições para este concurso;
7. Tiver maior idade.