O INSS pode ter seu novo concurso público autorizado muito em breve. Com pedido inicial de 7.575 vagas para carreiras de Técnico e Analista do Seguro Social, agora o órgão fez uma alteração drástica neste pedido, para que finalmente seja então autorizado. A manobra visa facilitar a negociação junto ao Ministério da Economia, que vem barrando novos concursos e autorizando poucas seleções a nível federal nos últimos anos com a alegação de dificuldades orçamentárias.

Uma retificação divulgada no Sistema Eletrônico de Informações do Governo (SEI) na quinta-feira de 26 de maio reduziu o pedido inicial de 7.575 vagas de Técnico e Analista do concurso INSS para apenas 1.000 vagas no cargo de Técnico do Seguro Social.

De 2017 pra cá o INSS perdeu quase 40% do total de sua força de trabalho. Atualmente, são mais de 24 mil cargos vagos nas carreiras de Técnico e Analista, demonstrando que um novo concurso é urgente já há algum tempo.

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O último concurso INSS foi realizado entre 2015 e 2016 e teve mais de 1 milhão de inscritos, mas não teve prazo de validade prorrogado. Desde então, o órgão vem contratando mão-de-obra temporária para suprir a carência de pessoal.

O cargo de Técnico do Seguro Social exige atualmente nível médio completo e tem remuneração atual de R$ 5.447,78, mais auxílio alimentação de R$ 458,00 e auxílio saúde de R$ 321,00. Há ainda a possibilidade do cargo exigir nível superior, caso uma reestrutura funcional das carreiras seja aprovada a tempo, desejo do órgão.

Mudança no pedido vai facilitar abertura do concurso INSS

Veja a alteração feita no pedido inicial do concurso INSS:

"Considerando as dificuldades orçamentárias nos últimos anos e o cenário restritivo que impõe a contenção de despesas públicas e considerando a necessidade urgente de recomposição continuada da força de trabalho do INSS é que se propõe alteração no quantitativo de vagas pleiteado para o cargo de Técnico do Seguro Social, na solicitação de autorização de concurso público encaminhada ao Ministério da Economia, no ano de 2021, por meio da NOTA TÉCNICA Nº 4/2021/DIRAT-INSS, encaminhada via Ofício Sei nº 258/2021/PRES-INSS, em 17/06/2021, gerando o Processo Administrativo nº 10199.104400/2021-18, bem como registrado no Módulo Gestão de Pessoas, com o número de solicitação: 217-2021.

Dessa forma, é que propõe-se alteração do pedido feito na NOTA TÉCNICA Nº 4/2021/DIRAT-INSS, direcionado o pedido apenas para o cargo de Técnico do Seguro Social retificando o quantitativo pleiteado em 2021 para 1.000 (mil) vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, dando início a um procedimento de recomposição continuada, até alcançar gradativamente o quadro ideal de servidores.

Destacamos que o quantitativo de 1.000 (mil) novos servidores do cargo de Técnico do Seguro Social será destinado ao incremento da força de trabalho para resolução de benefícios e reconhecimento de direito do Regime Geral de Previdência Social.

Em 31 de maio de 2021, foi encaminhada ao Ministério da Economia NOTA TÉCNICA Nº 19/2021/DRESE/CODEC/CGQSD/DGPA-INSS, via Ofício Sei nº 79-DGPA-INSS, no processo Sei nº 35014.125955/2021-37, de solicitação de recomposição do quadro de pessoal do INSS, apresentando estudos comprovando a necessidade urgente da recomposição.

Posteriormente, a DIRAT elaborou a NOTA TÉCNICA Nº 4/2021/DIRAT-INSS alterando a nota anteriormente apresentada, especificamente quanto ao quantitativo de vagas pleiteadas, a qual foi encaminhada via Ofício Sei nº 258/2021/PRES-INSS, em 17/06/2021, à Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia, gerando o Número do Processo 10199.104400/2021-18.

A NOTA TÉCNICA Nº 4/2021/DIRAT-INSS pleiteou o quantitativo de 6.004 cargos de Técnico da Carreira do Seguro Social e 1.571 cargos de Analista do Seguro Social e apresentou estudos comprovando a necessidade desse quantitativo.

Em que pese, exista ainda a necessidade informada, retifica-se a solicitação de concurso público, para provimento de 1.000 (mil) vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social para atuação na análise e reconhecimento de direito do RGPS, face ao grande número de processos represados, ficando o quantitativo restante e as vagas do cargo de Analista do Seguro Social para análise da PLOA 2023".

Confira a alteração da Nota Técnica na íntegra.

Para que o concurso saia ainda em 2022, o Ministério da Economia precisa autorizar o novo edital até fim de junho deste ano. Normalmente, novos concursos têm prazo de 6 meses para publicar o edital após a autorização junto ao Ministério.