Concurso da Receita Federal pode ser autorizado em 2021, mas edital deve ficar para 2022

O concurso da Receita Federal está cada vez mais próximo. Foi realizada uma reunião entre o Sindifisco Nacional e o subsecretário-geral da Receita Federal, Décio Rui Pialarissi, que confirmou que a autorização do concurso está muito próxima. Conforme ele, falta apenas a concordância do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, para que o concurso saia do papel.

Pedido antigo do órgão, as novas vagas seriam destinadas a unidades de fronteira (pedido do Sindifisco Nacional), a fim de beneficiar os Auditores que estão desde 2014 aguardando a possibilidade de remoção.

Conforme fontes internas da Receita Federal, o pedido de autorização para o novo concurso tem 699 vagas, sendo 200 vagas para Auditor Fiscal e 499 para Analista Tributário.

Novas tramitações recentes no processo interno de autorização do concurso e reuniões com o ministério da economia reforçam ainda mais a expectativa para a autorização do novo concurso.

Edital em 2022

Atualmente, o processo de autorização encontra-se na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, restando apenas a concordância do secretário Caio Mário Paes de Andrade para que a Portaria autorizativa seja publicada.

Além disso, nas últimas semanas foram registradas inúmeras tramitações que passaram com setores decisivos, incluindo o Ministério da Economia. Mesmo que a autorização saia no segundo semestre, o edital dificilmente sairá ainda em 2021.

Cargos vagos

Atualmente, conforme portal da Transparência do Painel Estatístico de Pessoal do governo, há 12.314 cargos vagos de Auditor Fiscal e 10.587 cargos vagos de Analista Tributário da Receita. Ou seja, o alto déficit de pessoal só aumentará sem novas reposições. As vagas serão para os cargos de:

Analista Tributário: exige nível superior em qualquer curso de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
Auditor Fiscal: exige nível superior completo também em qualquer área, reconhecido pelo MEC.

Remuneração

A remuneração inicial de um Analista Tributário é de R$ 11.684,39 e pode chegar a R$ 18.076,05 no final da carreira. Vale mencionar que os valores atualizam com o passar do tempo.

Já a remuneração inicial de Auditor-Fiscal é de R$ 20.123,53 e pode chegar a R$ 27.303,62 no fim da carreira.

Em 2019 foi criado um bônus de eficiência, que é adicionado ao salário dos servidores da Receita. Também, houve a redução do número de níveis na tabela salarial, permitindo que o servidor chegue mais rápido ao teto da carreira.