A Prefeitura de Santa Cruz do Sul/RS retificou o edital do concurso público 001/2024, que visa preencher 44 vagas na Secretaria da Educação municipal. A retificação inclui mudanças importantes no cronograma e nos critérios de isenção da taxa de inscrição, além de ajustes nas provas e nos títulos exigidos para algumas funções.

A prefeitura municipal realizará a contratação de servidores para 28 cargos disponíveis. Ao todo, são oferecidas 44 vagas para profissionais com formação de nível superior e médio, destinados ao quadro de pessoal da Secretaria de Educação.

Os salários iniciais variam conforme o cargo e a carga horária, indo de R$ 2.308,60 a R$ 5.408,52. Além disso, os contratados terão direito a um auxílio-alimentação de R$ 830,00 e um vale-feira de R$ 130,00. As inscrições estão abertas até o dia 04 de novembro.

Principais retificações

A retificação 01 do edital do concurso público de 2024 inclui as seguintes mudanças:

Capítulo I - Disposições Preliminares
O cronograma foi alterado, afetando as datas para solicitação de isenção da taxa de inscrição:

  • Período para solicitação de isenção: 23 a 26 de setembro de 2024.
  • Resultado preliminar da isenção: 03 de outubro de 2024.

Capítulo II - Inscrições
As regras para isenção da taxa foram ajustadas conforme a Lei Municipal Nº 9.677. Candidatos de baixa renda podem solicitar isenção mediante comprovação por meio do Cadastro Único (CadÚnico). Documentos deverão ser enviados em formato PDF pelo site oficial.

Anexo II - Quadro de Provas
Os critérios de aprovação foram atualizados:

  • Cargos de nível superior: Mínimo de 54 pontos em conhecimentos gerais e 39 em conhecimentos específicos (total de 93 pontos).
  • Cargos de nível médio: Mínimo de 62,5 pontos.

Veja os quadros abaixo:

Créditos: Divulgação/Consulpam
Créditos: Divulgação/Consulpam

De acordo com a retificação, as mudanças para as notas mínimas são:

Cargos de Nível Superior

  1. Nota mínima para aprovação em Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa):
  • Antes: Não havia nota mínima mencionada especificamente para Conhecimentos Gerais.
  • Depois: Foi adicionada a nota mínima de 54 pontos para a parte de Conhecimentos Gerais.
  • Nota mínima para aprovação geral da prova:
  • Antes: A nota mínima para aprovação geral era de 93 pontos, mas não havia detalhamento.
  • Depois: A nota mínima geral continua a ser 93 pontos, agora detalhada com a inclusão de uma nota mínima em Conhecimentos Gerais (54 pontos) e Conhecimentos Específicos (39 pontos).
  • Total de Pontos da Prova Objetiva:
  • Antes: Não foi informado o total de pontos da prova objetiva.
  • Depois: O total de pontos foi especificado como 155 pontos.

Cargos de Nível Médio

  1. Total de Pontos da Prova Objetiva:
  • Antes: O total de pontos não foi informado.
  • Depois: O total de pontos da prova objetiva foi especificado como 125 pontos.

Capítulo VIII - Prova de Títulos
Para os cargos que exigem conhecimento em Libras, o certificado deve ter carga horária mínima de 80 horas e ser emitido por instituições reconhecidas pelo MEC.

Veja o 1º Aditivo de retificação

Vagas e salários

As oportunidades são distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. Confira os cargos e salários:

Nível médio

  • Atendente de EMEI (10 vagas) - Salário de R$ 2.308,60 por 30h
  • Auxiliar de Disciplina (Cr) - R$ 3.641,70 por 40h
  • Auxiliar de Escola (Cr) - R$ 2.509,29 por 40h

Nível superior

  • Professor Educação Infantil - 20 Horas (Cr)
  • Professor Educação Infantil - 40 Horas (Cr)
  • Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 20 Horas (5)
  • Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 40 Horas (15)
  • Professor de Ciências - 20 Horas (Cr)
  • Professor de Ciências - 40 Horas (Cr)
  • Professor de Geografia - 20 Horas (Cr)
  • Professor de Geografia - 40 Horas (1)
  • Professor de História - 20 Horas (Cr)
  • Professor de Inglês - 20 Horas (Cr)
  • Professor de Matemática - 20 Horas (Cr)
  • Professor de Matemática - 40 Horas (Cr)
  • Professor de Português - 20 Horas (Cr)
  • Professor de Português - 40 Horas (Cr)
  • Professor de Informática - 20 Horas (Cr)
  • Professor de Informática - 40 Horas (2)
  • Professor de Arte - 20 Horas (Cr)
  • Professor de Arte - 40 Horas (Cr)
  • Professor de Educação Física - 20 Horas (Cr)
  • Professor de Educação Física - 40 Horas (5)
  • Professor de Educação Especial - 20 Horas (2)
  • Professor de Educação Especial - 40 Horas (4)
  • Psicopedagogo - 40 Horas (Cr)
  • Supervisor Escolar - 40 Horas (Cr)
  • Orientador Educacional - 40 Horas (Cr)

Os professores terão remuneração de R$ 2.535,22 para uma jornada de 20 horas semanais e de R$ 5.070,44 para 40 horas semanais. Psicopedagogos, Supervisores e Orientadores receberão R$ 5.408,52 por uma jornada de 40 horas semanais.

A Prefeitura também destina 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.

Inscrições e provas

As inscrições vão até o dia 04 de novembro de 2024, através do site oficial (www.consulpam.com.br). As taxas de inscrição são de:

  • R$ 115,00 para cargos de nível médio
  • R$ 165,00 para cargos de nível superior

Isenções podem ser solicitadas por candidatos doadores de medula óssea cadastrados há pelo menos dois meses, entre os dias 23 e 25 de setembro.

O concurso terá três fases:

  1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
  2. Prova de títulos (classificatória para nível superior)
  3. Avaliação psicológica (eliminatória e classificatória para atendente de EMEI, auxiliar de disciplina e auxiliar de escola)

As provas objetivas serão realizadas em 08 de dezembro de 2024, e os gabaritos preliminares estarão disponíveis a partir das 15h do dia 09 de dezembro. O resultado final está previsto para sair no dia 22 de janeiro de 2025.

O concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Durante esse período, os aprovados poderão ser convocados para ocupar as vagas ofertadas.