O Superior Tribunal Militar (STM) pode ter novidades importantes para seu próximo concurso público em breve. A previsão é de que a banca organizadora seja contratada ainda em 2024, permitindo a publicação do edital já no início de 2025. A informação foi confirmada pelo próprio STM.

Segundo o órgão, caso a contratação seja finalizada até o fim deste ano, a banca terá um prazo de 40 dias para apresentar o edital, reforçando que o concurso ocorra já nos primeiros meses de 2025, com admissões previstas ainda no mesmo ano.

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Bancas na disputa

Atualmente, seis instituições concorrem a organização do certame:

  • Fundação Getulio Vargas (FGV);
  • Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
  • Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Executivo (Ibade);
  • Instituto AOCP;
  • Instituto Nosso Rumo; e
  • Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Novos cargos e distribuição de vagas

O próximo concurso do STM deve aproveitar os novos cargos criados pela Lei nº 14.741/2023, que expandiu o quadro de pessoal do tribunal. A distribuição é a seguinte:

Quadro Permanente da Secretaria do STM:

  • Analista judiciário: 86 vagas;
  • Técnico judiciário: 58 vagas.

Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União:

  • Analista judiciário: 63 vagas;
  • Técnico judiciário: 33 vagas.

Além das vagas efetivas, foram criados 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.

Salários e benefícios

Os aprovados no concurso STM receberão remuneração inicial composta pelo vencimento básico e pela Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ):

  • Técnico judiciário: R$ 8.529,64;
  • Analista judiciário: R$ 13.994,76.

Adicionalmente, os servidores terão direito a benefícios como:

  • Auxílio-alimentação: R$ 1.182,74;
  • Assistência pré-escolar: R$ 935,22;
  • Exames periódicos: R$ 902,87;
  • Assistência médica e odontológica: R$ 499,48.

Histórico do último concurso STM

A última seleção foi realizada em 2017, com organização do Cebraspe, oferecendo 42 vagas imediatas e cadastro reserva para técnicos e analistas.

O certame atraiu mais de 150 mil inscrições, e as provas foram aplicadas em todas as capitais e em cidades específicas, como Juiz de Fora (MG) e Santa Maria (RS).

O concurso contou com provas objetivas para todos os candidatos e uma etapa discursiva para analistas.