Concurso TJ-BA 2022: edital pode ter mais de 800 vagas

Pode ocorrer em 2022 um novo concurso no Tribunal de Justiça da Bahia. A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS) reivindicou a abertura de um novo concurso público para a área de carreira de Oficial de Justiça. Em nota, na última sexta-feira, dia 25 de março, a associação alegou que existe uma carência na equipe e uma necessidade de preencher até 892 vagas.

O representante da associação, Itailson Farias destacou que a categoria tem ficado envelhecida, algumas comarcas estão sem equipe e consequentemente o desgaste do trabalho tem aumentado para os funcionários presentes.

De acordo com o comunicado emitido pelo AOJUS na quarta-feira (30), desde 2017 mais de 80% dos Oficiais de Justiça foram afastados por motivos de saúde, o que reforça ainda mais a necessidade de realizar um novo concurso público no cargo.

Informações repassadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) indicam que teoricamente a quantidade necessária de cargos para Oficial de Justiça que a lei prevê na estrutura administrativa do órgão é de 2.434 no total, mas somente 1.542 estão no quadro, resultando na necessidade de suprir a demanda de mais de 800 servidores.

Último concurso do TJ BA

Ocorrido no ano de 2014, o último concurso do TJ BA contou com 200 vagas, destinadas aos cargos de:

Durante este certame, não foram destinadas vagas para o cargo de Oficial de Justiça, o que somente ocorreu em 2006, com chances para várias regiões na ocasião.

O concurso realizado em 2006 foi organizado pela Fundação Cefet Bahia e contou com uma prova objetiva de 150 questões - 60 de Conhecimentos Gerais e 90 de Conhecimentos Específicos.

O requisito para concorrer ao cargo de Oficial de Justiça é de nível superior, com remuneração de em torno de R$ 5,8 mil, podendo chegar a R$ 9,8 mil no topo da carreira.

Atribuições do cargo de Oficial de Justiça

Compete ao Oficial de Justiça realizar atividades como executar prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados.

Outras atribuições ao cargo são:

• Apregoar as partes nas sessões de conciliação e nas audiências de instrução e julgamento.

• Comparecer ao Juizado em que serve e às audiências, diariamente, pondo-se a serviço dos respectivos expedientes, quando em diligência

• Efetuar prisões, inclusive com emprego da força pública, quando requisitada pelo juiz.

• Executar quaisquer outras diligências ordenadas pelo juiz.

• Efetuar pessoalmente mediante mandado, as citações, intimações e notificações, devolvendo à recepção, após seu cumprimentos, até o dia seguinte ao prazo fixado em lei, ou, no máximo 5 dias antes da data designada para a sessão de conciliação ou audiência de instrução e julgamento.