Na tarde da última quinta-feira, 18 de abril, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou oficialmente o aguardado Edital 01/2024. Esse edital estabeleceu a abertura de inscrições do aguardado concurso para ingresso de novos servidores em cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O documento, assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, detalha os procedimentos para participação no certame. As inscrições começam no dia 29 de abril para concorrer a 41 vagas de Técnico Judiciário, Analista Judiciário e Oficial de Justiça. O Instituto Consulplan coordena o concurso que prevê mais de 20 mil inscritos.

Os salários são muito atrativos, e partem de R$ 4.960 para Técnico Judiciário até R$ 9.234 para Analistas, mais R$ 1.750 de auxílio-alimentação para todos.

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Cargos e vagas TJMA

O edital contempla uma variedade de cargos em diferentes níveis de escolaridade.

  • Para o nível médio, há vagas para Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo, Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário - Técnico em Informática - Software.
  • Já para o nível superior, os cargos incluem Analista Judiciário - diversas especialidades - e Oficial de Justiça.

No total, serão oferecidas 41 vagas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre os cargos mencionados. Os salários serão de:

  • Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 mais R$ 1.750 (auxílio-alimentação) e adicional de qualificação;
  • Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação) e adicional de qualificação;
  • Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação) e adicional de qualificação.

Prepare-se: Apostila TJ-AL em PDF - Técnico Judiciário - Área Judiciária 2024

Inscrições TJ-MA 2024

As inscrições estarão abertas exclusivamente pela Internet, no período de 29 de abril de 2024, a partir das 16h, até 3 de junho de 2024, também às 16h. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br) e seguir as instruções disponíveis no edital.

O concurso também reserva vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, candidatas negras e candidatos e candidatas indígenas, conforme previsto em legislação específica.

Os candidatos desempregados, doadores de sangue ou medula óssea, ou aqueles que estiverem em curso no certame e forem convocados e nomeados para servir à Justiça Eleitoral, terão o direito de requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição preliminar.

Para solicitar a isenção, os interessados poderão fazê-lo somente entre às 16h00min do dia 29 de abril de 2024 e às 16h00min do dia 2 de maio de 2024. Esse pedido deverá ser realizado por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no site do Instituto Consulplan, www.institutoconsulplan.org.br.

Provas concurso TJ-MA

As provas objetivas e discursivas, que possuem caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

Os exames para os cargos de Analista, Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário - Técnico em Informática - Software estão programados para o dia 14 de julho. Já para o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo, que deve ser o mais concorrido, as provas ocorrerão em 21 de julho.

O Cartão de Confirmação de Inscrição, contendo as datas, horários e locais da realização das provas, estará disponível para consulta e impressão a partir dos dias 8 e 15 de julho de 2024, conforme o dia de aplicação.

Composição de provas

Confira abaixo as especificações das provas, incluindo disciplinas, número de questões, pontos por questão, pontuação máxima da prova e caráter de cada prova:

Técnico Judiciário

  • Provas: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos
  • Disciplinas:
    • Língua Portuguesa: 15 questões, 5 pontos por questão, totalizando 75 pontos
    • Noções de Gestão Pública e Ética: 5 questões, 5 pontos por questão, totalizando 25 pontos
    • História e Geografia do Estado do Maranhão: 5 questões, 1 ponto por questão, totalizando 10 pontos
    • Legislação Estadual e Institucional: 5 questões, 2 pontos por questão, totalizando 10 pontos
    • Conhecimentos Específicos do Cargo: 20 questões, 2 pontos por questão, totalizando 40 pontos
  • Prova Discursiva: Redação sobre 1 tema, valendo 30 pontos

Analista Judiciário

  • Provas: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos
  • Disciplinas:
    • Língua Portuguesa: 10 questões, 5 pontos por questão, totalizando 50 pontos
    • Noções de Gestão Pública e Ética: 5 questões, 5 pontos por questão, totalizando 25 pontos
    • História e Geografia do Estado do Maranhão: 5 questões, 1,5 ponto por questão, totalizando 7,5 pontos
    • Legislação Estadual e Institucional: 5 questões, 1 ponto por questão, totalizando 5 pontos
    • Conhecimentos Específicos do Cargo: 23 questões, 2 pontos por questão, totalizando 46 pontos
  • Prova Discursiva: Questão discursiva sobre 1 tema, valendo 30 pontos

Analista judiciário e Oficial de Justiça

  • Provas: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos
  • Disciplinas:
    • Língua Portuguesa: 10 questões, 5 pontos por questão, totalizando 50 pontos
    • Noções de Gestão Pública e Ética: 5 questões, 5 pontos por questão, totalizando 25 pontos
    • História e Geografia do Estado do Maranhão: 5 questões, 1 ponto por questão, totalizando 10 pontos
    • Legislação Estadual e Institucional: 5 questões, 2,5 pontos por questão, totalizando 12,5 pontos
    • Conhecimentos Específicos do Cargo: 20 questões, 2 pontos por questão, totalizando 40 pontos
  • Prova Discursiva: Questão discursiva sobre 1 tema, valendo 30 pontos
  • Avaliação de Títulos: Pontuação máxima de 5 pontos

O prazo de validade do Concurso é de 2 anos. Esse prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do TJMA.