O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deverá lançar edital de um novo concurso público até início de 2020 (concurso TJRJ). De acordo com informações divulgadas recentemente, pelo novo presidente do TJ do estado, o desembargador Claudio de Mello Tavares, a previsão é de que o órgão publique edital no último trimestre do ano.
O presidente do Tribunal confirmou também que o novo concurso TJRJ terá 100 vagas para Técnico e Analista. A seleção é muito esperada pelos concurseiros do estado. O órgão já acumula mais de 3,5 mil cargos vagos nas carreiras de nível médio e superior, ainda sem as especialidades divulgadas.
O regulamento do novo concurso foi divulgado no dia 08 de novembro pelo Diário Oficial Eletrônico do TJRJ e traz normas relativas a realização da nova seleção - veja o regulamento. Na mesma oportunidade, o Tribunal anunciou a extinção dos cargos de Analista Judiciário nas especialidades de Engenheiro, Administrador, Técnico em Comunicação Social e Enfermeiro; como também para Técnico de Atividade Judiciária nas especialidades de Artífice em Artes Gráficas, Motorista e Programador. Estes serão extintos na medida em que vagarem os respectivos cargos, sendo os mesmos alterados para outros cargos das correspondentes carreiras, com ou sem especialidade, sem aumento de despesas. Foi criada ainda especialidade de Médico Psiquiatra, do Grupo Assistencial, da carreira de Analista Judiciário.
Requisitos
A carreira de Técnico Judiciário exige apenas ensino médio completo ou curso técnico equivalente. Já para Analista Judiciário o requisito é de curso de nível superior na área reconhecido pelo MEC, além de registro no Conselho Regional de profissionais da área pertinente.
Aposentadorias
O que está motivando fortemente a realização do novo concurso é o grande número de aposentadorias voluntárias que vêm sendo registradas desde o início de 2019, em função da preocupação que há com os novos rumos da Previdência Social. Segundo Tavares, chega a 480 o número de funcionários que já requereram o encerramento de suas atividades.
A partir disso, um estudo realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça para suprir os locais com maior defasagem é que determinou a necessidade de uma reposição. Entre os candidatos que estão sendo chamados e que aguardam a chamada, estão psicólogos, oficiais e técnicos judiciários.
Cargos e vagas
Atualmente, de acordo com informações do próprio TJ-RJ, há 12.628 serventuários e a oferta de vagas para técnicos e analistas já haviam sido anunciadas pelo ex-presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes de Souza.
Para as vagas de técnico judiciário é necessário ter o Ensino Médio completo e a remuneração inicial é de R$ 3.870,06 mais R$ 951 de auxílio-alimentação. Para o cargo de analista, a exigência é de nível superior em diversas especialidades. O salário, nesse caso, é de R$ 6.373,89 de remuneração, além do auxílio-alimentação. A carga horária é de 40 horas semanais.
Último concurso
O último certame realizado pelo TJ-RJ aconteceu em 2014. Na época foram abertas 90 vagas para cargos técnicos e mais de 65 mil pessoas participaram do processo seletivo. Além disso, naquele mesmo ano, um segundo edital foi lançado com a abertura de outras 118 vagas para analistas, divididas nas especialidades de Assistente Social (46); Psicólogo (15); Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso (23); e Execução de Mandados (34).
A banca organizadora de ambos os certames, na época, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A prova para o cargo técnico aconteceu em novembro de 2014 e teve 100 questões de múltipla escolha sobre conteúdos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Direito Administrativo e Constitucional, Noções de Direito Processual Civil, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Custas Judiciais e Consolidação Normativa e Legislação Complementar.
Responda questões de Técnico Judiciário
Veja como se dão as provas da FGV
Já a prova para os candidatos a Analista ocorreu em dezembro de 2014 e versou sobre língua portuguesa, noções de direito administrativo e constitucional, CODJERJ - Consolidação normativa e legislação complementar, conhecimentos específicos entre outros, além de prova discursiva.
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