O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão formou a comissão que coordenará o novo concurso público do órgão em 2019 para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado. A previsão é da abertura inicial de 63 vagas imediatas, além do cadastro reserva.
A comissão do concurso será responsável pelos encaminhamentos necessários à realização do certame, bem como informar quais cargos serão abertos, tipos de prova, escolaridade exigida, quantidade de vagas, carga horária, atribuições dos cargos, salários e benefícios, entre outros. Fazem parte da comissão os seguintes membros: Presidente: Desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos; Membros Titulares: Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e Desembargador José de Ribamar Castro; Membros Suplentes: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Desembargador Kleber Costa Carvalho; e como Secretária: servidora Diana dos Santos Teles.
Após concluídos os trabalhos da comissão, será apresentado o relatório detalhado das atividades desenvolvidas, assim será dado início ao processo de escolha da banca organizadora, responsável pela elaboração do edital com todas as normas do concurso. Assim que elaborado, o edital é enviado para que seja avaliado e aprovado pela comissão. Após a aprovação, o edital é publicado no site da organizadora e no Diário Oficial da Justiça do Estado e dá-se início à execução do certame. Ainda não há previsão para lançamento do edital.
Passo a passo do concurso TJMA
Em abril deste ano, o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já havia anunciado o regulamento do novo concurso público que terá 63 cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado. De acordo com o anúncio, as vagas serão para candidatos de níveis médio e superior.
Atualmente, de acordo com dados atualizados no Portal da Transparência, existem 1.920 cargos vagos para as funções de Analista, Técnico e Oficial de Justiça.
Para Analista Jurídico são 554 cargos vagos, para Técnico Judiciário outros 1.268, enquanto que o cargo de Oficial de Justiça tem 98 vacâncias.
Para concorrer ao cargo de Analista e Oficial de Justiça é necessário ter nível superior, com o requisito de bacharel em Direito. Já o cargo de Técnico de Justiça tem requisito apenas de ensino médio completo.
De acordo com o Portal da Transparência, o vencimento inicial do cargo de Oficial de Justiça é de R$ 6.883,85, podendo chegar aos R$ 9.917,43.
Para Analista Judiciário o salário inicial é de R$ 8.230,35 e pode alcançar R$ 11.857,29.
Já para Técnico Judiciário, o inicial é fixado em R$ 3.927,72 e pode alcançar R$ 5.658,59.
Último em 2011
O último concurso para servidores do TJ-MA ocorreu em 2011 e ofertou 58 vagas e cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. A organização do concurso esteve a cargo do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES - veja o edital do TJ-MA de 2011
Para nível superior as vagas abertas contemplaram o cargo de Analista Judiciário nas especialidades de Analista de Sistemas-Desenvolvimento, Assistente Social, Contador, Direito, Engenheiro Eletricista e Psicólogo.
Com exigência de nível médio as chances foram para Técnico Judiciário nas áreas de apoio Técnico Administrativo, Contabilidade, Hardware Software, Técnico em edificações e Comissário de Justiça da Infância e Juventude.
Já os candidatos de nível fundamental puderam tentar o cargo de Auxiliar Judiciário na área de apoio administrativo. Esse cargo foi extinto e não terá mais vagas em concursos.
O concurso teve prova objetiva, discursiva, de digitação e de títulos, dependendo do cargo. A prova objetiva teve 100 questões para Analista Judiciário, 60 questões para Técnico Judiciário e Comissário de Justiça da Infância e Juventude e 50 questões para Auxiliar Judiciário.
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