O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) definiu a banca organizadora do próximo concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a responsável pela organização do certame em 2024. A parceria foi formalizada por meio do Contrato nº 38/2024, assinado no dia 21 de outubro de 2024
Veja um trecho:
Com essa definição, a FGV ficará responsável pela condução de todas as etapas do concurso, incluindo a elaboração e aplicação das provas, correções, e divulgação dos resultados. A previsão é de que o concurso atraia milhares de candidatos, cuja jurisdição cobre os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe, e Rio Grande do Norte.
Em breve, serão divulgados o edital e as principais datas do concurso, incluindo o período de inscrições e as datas das provas.
Requisitos para o Cargo
De acordo com o Termo de Referência do concurso, serão oferecidas 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência e cotas para pessoas com deficiência, negros, e indígenas, em conformidade com a legislação vigente.
Para concorrer ao cargo de Juiz Federal Substituto, o candidato deverá ser bacharel em Direito, com no mínimo três anos de atividade jurídica comprovada após a obtenção do diploma. Além disso, o candidato deve ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura. Atualmente, a remuneração inicial para o cargo é de R$ 35.845,21.
Como serão as provas?
O certame será composto por cinco etapas principais, que incluem diferentes modalidades de provas e avaliações:
- Primeira etapa: Prova objetiva (P1).
- Segunda etapa: Duas provas escritas discursivas (P2 e P3).
- Terceira etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico.
- Quarta etapa: Prova oral (P4).
- Quinta etapa: Avaliação de títulos (P5).
Na primeira etapa, os candidatos realizarão uma prova objetiva de múltipla escolha, dividida em três blocos de disciplinas:
- Bloco 1: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
- Bloco 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário.
- Bloco 3: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Último concurso TRF-5
No ano de 2017, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região lançou um edital de concurso público que ofereceu 20 vagas na função de Juiz Federal Substituto.
O cargo exigia nível superior (bacharel) em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada. A remuneração da carreira era de R$ 27.500,17.
A seleção contou com as seguintes etapas:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva foi realizada nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE.
20
28/08/2017
26/09/2017
R$ 27.500,17
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