Concurso TST unificado 2023: Quais os tribunais que participam?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acabou de divulgar o edital do tão aguardado concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Este é o 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho que o órgão promove.

Na noite de quinta-feira, dia 5 de janeiro de 2023, o TST publicou no Diário Oficial, o edital contendo a oferta de 300 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Deste total, estão previstas 5% das vagas para candidatos com deficiências e 20% para pessoas negras.

• Compartilhe este post no Telegram
• Compartilhe este post no Whatsapp

Os candidatos que queiram participar devem possuir nível superior em direito, experiência jurídica de, no mínimo, três anos, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração Inicial é bastante atrativa, com ganhos iniciais de R$ 32.004,65.

TRT's - Vagas

O Concurso Público Nacional Unificado está sendo realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e conta com a adesão de todos os Tribunais Regionais do Trabalho - TRT'S.

As vagas estão distribuídas de acordo com as necessidades de cada Tribunal. Confira o número de cada:

Como se inscrever

Candidatos que queiram participar da seleção, poderão se inscrever entre os dias 09 de janeiro a 15 de fevereiro de 2023, através da internet, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23 .

Após a inscrição, é necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 320,00.

Poderão solicitar isenção no pagamento da taxa de inscrição, os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula. A isenção poderá ser requerida entre as 16h do dia 9 até às 16h do dia 27 de janeiro de 2023.

Etapas

O concurso unificado será realizado em 5 etapas diferentes:

1. Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Duas Provas Escritas (Discursiva e Prática), de caráter eliminatório e classificatório: a) prova escrita discursiva; e b) prova prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista.
3. Etapa - com as seguintes fases, de caráter eliminatório: c) inscrição definitiva; d) sindicância da vida pregressa e investigação social; e) exame de sanidade física e mental; e f) exame psicotécnico.
4. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
5. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova Objetiva

A prova objetiva será aplicada no dia 14 de maio, entre as 13h às 18h, nas cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho de:

• Rio de Janeiro - RJ,
• São Paulo - SP,
• Belo Horizonte - MG,
• Porto Alegre - RS,
• Salvador - BA,
• Recife - PE,
• Fortaleza - CE,
• Belém - PA,
• Curitiba - PR,
• Brasília - DF,
• Manaus - AM,
• Florianópolis - SC,
• João Pessoa - PB,
• Porto Velho - RO,
• Campinas - SP,
• São Luís - MA,
• Vitória - ES,
• Goiânia - GO,
• Maceió - AL,
• Aracaju - SE,
• Natal - RN,
• Teresina - PI,
• Cuiabá - MT e
• Campo Grande - MS

O local da prova poderá ser consultado a partir do dia 08 de maio de 2023, através do site da organizadora FGV.

Os candidatos terão 5h para responder a 100 questões de múltipla escolha divididos em três blocos:

Bloco 1 - 40 questões

• Direito Individual e Coletivo do Trabalho;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal.

Bloco 2 - 30 questões

• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Constitucional;
• Direito Constitucional do Trabalho;
• Direito Civil;
• Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem.

Bloco 3 - 30 questões

• Direito Processual Civil;
• Direito Internacional e Comunitário;
• Direito Previdenciário;
• Direito Empresarial;
• Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.

Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver o mínimo de 12 acertos no primeiro bloco de questões, 9 acertos no segundo bloco de questões e 9 acertos no terceiro bloco de questões e, ainda alcançar, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos 3 blocos.

Provas Escritas

Durante a segunda etapa de seleção, os candidatos realizarão duas fases, considerando:

• Uma prova discursiva, contendo 10 questões;
• Uma prova prática de sentença trabalhista.

A aplicação das provas escritas ocorrerá nos dias 15 e 16 de julho de 2023, e terá a duração de 5 horas cada uma. As Provas Escritas serão realizadas em Brasília - DF. Os locais poderão ser consultados a partir do dia 10 de julho de 2023.

O concurso possui validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo vir a ser prorrogado pelo mesmo período.