Milhões de brasileiros foram às urnas no último domingo (30) para decidir quem irá governar o país nos próximos 4 anos. Eleito de forma apertada com 50,9% dos votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai para o seu terceiro mandato como presidente do Brasil.
Com a definição de quem irá comandar o Executivo de 1º de janeiro de 2023 a 2026, o que podemos esperar do novo governo no âmbito do funcionalismo público?
Vamos reunir nesse post as principais propostas do presidente eleito para os servidores públicos e quais as chances de novos concursos públicos serem realizados durante a gestão do petista.
Se você chegou aqui e está curioso para saber quais seleções podem abrir edital no próximo ano não deixe de conferir ainda a página especial dos concursos previstos para 2023. A lista será atualizada conforme novos concursos vão sendo autorizados e confirmados pelo governo.
Quais as propostas de Lula para o funcionalismo público?
Reajuste para servidores - Uma das propostas de campanha de Lula para o funcionalismo é o reajuste salarial para servidores, reforçada por ele no último domingo (30) após votar em São Bernardo do Campo (SP).
"Os funcionários públicos estão há sete anos sem receber reajuste", apontou o petista. Anteriormente, Lula já havia indicado os planos de reajustar a remuneração dos servidores a partir do próximo ano.
"Eu fico triste porque o salário está menor, o salário do servidor público está menor. É preciso fazer concurso público para contratar mais gente, para fazer melhor atendimento. É preciso colocar mais dinheiro na saúde, na educação", afirmou o então candidato.
Ao falar das instituições federais, o plano de governo de Lula ressalta a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos. O texto assegura ainda a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais.
Modernização de carreiras da segurança pública
O documento destaca ainda propostas de valorização do profissional de segurança pública, tanto no âmbito de apoio aos policiais com canais de escuta e diálogo com esses profissionais, quanto do ponto de vista de qualificação técnica, com foco na modernização de carreiras e reformulação dos processos de seleção.
Reforma administrativa
Uma das propostas mais polêmicas do governo de Jair Bolsonaro também é avaliada pela equipe econômica de Lula. Entregue ao Congresso em 2020, a PEC 32/2020 que altera questões de estabilidade dos servidores públicos.
De acordo com a proposta que ainda está sob análise na Câmara dos Deputados, o servidor público poderá ser demitido por insuficiência de desempenho, a depender de critérios que serão estabelecidos em lei federal ordinária.
Ocupantes de cargos públicos que ja estiverem em exercício a partir da promulgação da PEC não serão afetados pelo novo modelo de estabilidade, mas serão submetidos a avaliação de desempenho.
Segundo assessores do petista, o próximo governo não pretende mexer na estabilidade dos servidores, mas defende a estruturação de carreira de forma que aumente os degraus entre o valor recebido pelo servidor iniciante e a remuneração recebida no topo da carreira.
"Vamos ter que fazer uma reforma administrativa, sim. Tem pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco. É preciso moldar a burocracia a uma nova cultura", afirmou Lula.
Concursos aguardados para 2023
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) encaminhado pelo governo de Bolsonaro prevê o preenchimento de até 55.189 vagas por meio de concursos abertos. O Orçamento de R$ 14,2 bilhões será distribuído para provimento de até:
- 47.834 vagas no Poder Executivo;
- 6.522 vagas no Judiciário;
- 520 vagas no Legislativo;
- 225 vagas para o Ministério Público da União;
- 880 vagas para a Defensoria Pública da União.
Abaixo você confere a lista de órgãos que já tiveram concursos autorizados para o ano que vem ou que encaminharam pedido para lançar novos editais.
Concurso Polícia Federal (Administrativo)
O órgão solicitou ao Ministério da Economia um novo concurso para preenchimento de 667 vagas na área de apoio, administrativa, sendo 494 vagas para o cargo de Agente Administrativo (nível médio) e 173 vagas para cargos de nível superior.
Atualmente, o quadro administrativo da corporação conta com mais de 8 mil cargos vagos. Na opinião do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenaped), Luís Bourdens, é necessário olhar para o déficit no quadro da carreira de apoio que deveria ofertar pelo menos 5 mil vagas.
Concurso PRF
Um pedido de concurso público com 5 mil vagas foi feito pela direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação opera atualmente com número de policiais bem abaixo do recomendado pelo TCU e ainda projeta a saída de 2 mil servidores aptos a se aposentar entre 2022 e 2026.
Para recompor o quadro de policiais o órgão solicitou que as 5 mil vagas sejam preenchidas por meio de 4 turmas com 1.250 aprovados cada no curso de formação.
Concurso da Receita Federal
Um novo concurso público é aguardado para ocupar quase 700 vagas na Receita Federal. A seleção já foi autorizada pelo Ministério da Economia e deve ter provas realizadas em janeiro do próximo ano.
O concurso da Receita Federal, já autorizado e confirmado pelo Governo de Bolsonaro, terá 230 vagas para o cargo de Auditor Fiscal e outras 469 para Analista Tributário.
Segundo dados do governo, em julho deste ano a Receita Federal contava com mais de 22 mil cargos vagos. Para a função de Auditor eram mais de 12 mil vacâncias. Já para Analista tributário da Receita Federal o déficit era de mais de 10.500 vagas.
O edital deve sair em novembro e as inscrições devem ir até dezembro.
Concurso IBGE
O pedido enviado pelo órgão em abril solicita a abertura de 1.004 vagas para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, 11 vagas para Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas e outras 1.488 vagas para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas.
O documento também prevê os gastos com salários para os cargos mencionados acima, caso o certame seja autorizado. A remuneração deve ser de R$ 8.488,47 para Analista, R$ 9.389,06 para Pesquisador e R$ 3.677,27 para Técnico. Os servidores receberão ainda outros benefícios como auxílio transporte, auxílio-creche e auxílio-alimentação.
Concurso Banco Central
O ofício enviado pelo Banco Central ao Ministério da Economia solicita um novo concurso público com abertura de 245 vagas efetivas nos cargos de Técnico, Analista e Procurador.
A remuneração inicial de um Técnico do Banco Central (nível médio) é de R$ 7.741,31. Para o cargo de Analista do Banco Central (nível superior) o salário inicial é de R$ 19.655,06. Já o cargo de Procurador, que exige Bacharelado em Direito e dois anos de prática forense, tem remuneração inicial de R$ 21.472,49.
Concurso Banco do Brasil
Ainda sem autorização, o certame está em fase de estudos e deve avançar após o período das eleições. O Banco do Brasil concluiu todas as convocações do último concurso público, aberto em 2021, e foram chamados 4.479 candidatos aprovados para os cargos de Escriturário - Agente Comercial e Agente de TI.
Um novo concurso chegou a ser anunciado nos bastidores do Banco, mas oficialmente o BB nega movimentações para promover um novo concurso em breve.
Concurso DPU
Outro órgão que terá concurso público é a Defensoria Pública da União (DPU). Com novo plano de cargos aprovado no Congresso Nacional, serão mais de 800 vagas abertas em carreiras de nível médio e superior.
O PL 7922/14 aprovado prevê a criação de 410 cargos de Analista da DPU (nível superior) e 401 cargos de Técnico da DPU (nível médio). O salário inicial para o cargo de Analista será de R$ 2.220,09, mais gratificações. Para Técnico, o inicial é de R$ 1.749,57, mais gratificação. Veja mais informações sobre o concurso DPU.
Concurso Ministério do Desenvolvimento Regional
O órgão solicitou a abertura de novo certame para preenchimento de 206 vagas efetivas. As oportunidades estão distribuídas entre o cargo de Assistente Técnico Administrativo (48), de nível médio, cargo técnico na área da Contabilidade (3) e 155 vagas para diversas funções que exigem nível superior.
O salário inicial da função de Assistente é de R$ 5.640,09, para Técnico em Contabilidade a remuneração inicial fica em R$ 8.255,72 e por fim as vagas de nível superior oferecem iniciais que variam de R$ 8.255,72 a R$ 11.208,80.
Concurso Anvisa
O orçamento para 2023 prevê a abertura de novos concursos públicos nas agências reguladoras, entre eles o concurso da Anvisa que solicitou o preenchimento de 107 vagas ao Ministério da Economia.
De acordo com o pedido, as vagas estão distribuídas nos cargos de Especialista de Regulação e Vigilância Sanitária (43 vagas), Analista Administrativo (15), Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária (5) e Técnico Administrativo (44), de níveis médio e superior.
Concurso Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende lançar um novo concurso público em 2023. O novo pedido enviado ao Ministério da Economia solicita o preenchimento de 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.
Entre os cargos que devem ser contemplados no certame estão as carreiras de administrador, antropólogo, arquiteto, contador, economista, engenheiro, médio, odontólogo, pesquisador, entre outras.
Concurso TSE unificado
Um novo concurso na Justiça Eleitoral está previsto para sair no próximo ano. O PLOA 2023 prevê 515 vagas em edital unificado que irá abranger o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O documento prevê 505 vagas para provimento em cargos já existentes e outras 10 vagas para criação de novos cargos de técnico e analista do judiciário.
A remuneração inicial para o cargo de nível médio (Técnico Judiciário) é de R$ 7.591,37. Já o Analista Judiciário tem salário inicial de R$ 12.455,90. Os servidores recebem ainda auxílio-alimentação de R$ 910,08, assistência médica e odontológica no valor de R$ 215,00, auxílio-creche de R$ 719,62 e adicional de qualificação por níveis de escolaridade superior ao exigido para a carreira. Ao final da carreira, os salários dos servidores passam para R$ 11.398,39 e R$ 18.701,52, respectivamente.
Concurso Câmara dos Deputados
O PLOA 2023 prevê a abertura de concurso para ocupar 140 vagas na Câmara dos Deputados. Ainda sem autorização, o concurso deve abranger os cargos de analista e técnico legislativo. Atualmente, existem 982 cargos vagos no quadro de servidores do órgão.
O Analista Legislativo tem remuneração inicial de R$ 24.657,01 e podem chegar até R$ 31 mil no fim da carreira. Já o Técnico Legislativo recebe iniciais de R$ 16.400,42 e podem chegar a R$ 24,4 mil.
Concurso Conselho CNMP
Vai sair um novo concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2023. O órgão possui 23 cargos vagos atualmente nas funções de analista e técnico administrativo.
Um cronograma preliminar prevê a publicação do edital ainda para dezembro deste ano, com resultado final e nomeação dos aprovados para maio de 2023. O salário inicial para o cargo de Técnico do CNMP é de R$ 7.080,21 e para Analista a remuneração inicial é de R$ 12.455,30.
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